O Ceará está no pódio de um ranking que não é digno de orgulho. O Estado é o terceiro do Brasil com mais casos de violência política no primeiro semestre de 2024. O levantamento foi realizado pela CNN Brasil, com base em relatórios do Observatório da Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). …
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições: …
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei, o PL 2229/21, que cria o Dia Nacional do Funk. Se não houver recurso dos senadores para votação em Plenário, o texto seguirá para sanção presidencial. O projeto de lei (PL) 2.229/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável da relatora, senadora Janaína Farias (PT-CE). Na …
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza o lançamento nacional da fase operacional do Programa Acredita no Primeiro Passo nesta quinta-feira (4), às 11 horas. A solenidade, no Palácio da Abolição, terá a participação do governador do Ceará, Elmano de Freitas, ao lado do ministro Wellington Dias e do presidente do Banco do …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024 que cria o Dia do Rei Pelé, que será comemorado em 19 de novembro. A data escolhida marca o dia em que o jogador marcou o milésimo gol, na partida entre Santos x Vasco, em 1969. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). A …
A partir deste mês de julho, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de …
Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2024 que são apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas. O afastamento está previsto no artigo 45, parágrafo 1º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no artigo 43, parágrafo 2º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019. Segundo a legislação, dia 30 de junho é a “data …
Os 19 municípios que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) concentram 2.903.159 de eleitores cearenses e estão aptos a participar das eleições municipais deste ano. A quantidade corresponde a 41,83% do eleitorado no Ceará. Fortaleza, a Capital, possui a maior base eleitoral com 1.770.109 votantes, conforme dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Os cinco municípios da RMF com …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (20), recursos do governo federal para melhoria da educação superior no Ceará. Serão feitos investimentos em quatro instituições de ensino superior que alcançam hospitais universitários, novos cursos e novos campi e obras de melhorias.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra. O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, das atuais 1,8 mil horas, a carga será ampliada para 2,4 mil horas.
