O Ceará é um dos estados brasileiros que resolveu não aplicar a Lei Seca durante o dia da votação no 1º turno, marcada para o próximo domingo, 6 de outubro. A informação foi divulgada em levantamento feito pelo Valor Econômico. A Lei Seca proíbe a venda e distribuição de bebidas alcoólicas em locais e períodos determinados. Caso ela fosse aplicada, …
Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de …
O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em um eventual segundo turno, no último fim de semana de outubro (27), pode consultar o local de votação. No aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título, e o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível verificar a zona e a seção eleitoral. O local de votação já …
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante …
Os eleitores que têm domicílio eleitoral nos municípios do interior do Ceará ou votam na Região Metropolitana, têm direito a gratuidade nas passagens em transportes metroviários e rodoviários intermunicipais, durante o período eleitoral. Esse é um benefício concedido pelo Governo do Ceará e regulado pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Os passageiros devem reservar suas passagens interurbanas com, …
Neste sábado (28), a TV Cidade Fortaleza realizou o debate entre os candidatos à Prefeitura de Fortaleza, marcando um momento crucial na corrida eleitoral de 2024. A transmissão contou com a participação de sete candidatos: André Fernandes (PL), Capitão Wagner (União Brasil), Eduardo Girão (Novo), Evandro Leitão (PT), George Lima (Solidariedade), José Sarto (PDT) e Técio Nunes (PSOL). O debate …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro. Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de …
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o projeto de Lei que garante gratuidade no transporte metroviário e rodoviário intermunicipal e metropolitano no Estado no dia da eleição. O objetivo do projeto de lei 110/2024 é assegurar que todos os cidadãos, especialmente aqueles que residem em municípios diferentes de seus domicílios eleitorais, possam exercer plenamente o …
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, de 18 a 21 de setembro, a cerimônia de geração das mídias que serão usadas nas urnas eletrônicas durante o primeiro turno das Eleições 2024. A geração seguiu os parâmetros estabelecidos pela Resolução TSE nº 23.736/2024, que regulamenta os procedimentos do pleito deste ano. Foram gravados, em mídias de carga, os sistemas …
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º …
