A Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) aprovou a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (FEATEA). A proposta, de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri, tem como objetivo garantir recursos permanentes para ações voltadas às pessoas com TEA. “O FEATEA é um passo concreto rumo à inclusão. Com ele, vamos estruturar melhor os serviços, …

A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, visita Fortaleza, nesta segunda-feira (26), para eventos oficiais. Ela participa da cerimônia de entrega de certificados para turmas concludentes de projeto social do Governo do Estado. A solenidade será realizada no Centro de Eventos do Ceará. O evento deve contar com a presença do governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), do ministro da Educação, Camilo …

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza sessão solene nesta segunda-feira (26), a partir das 14h, em homenagem à Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca) e às bailarinas Renata Saldanha e Eva Pacheco. O evento, que atende a requerimento dos deputados Marcos Sobreira (PSB), Juliana Lucena (PT) e Jô Farias (PT), acontece no …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição no Executivo pode demorar a ser analisada no plenário do Senado. Embora o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tenha sinalizado a intenção de pautá-la nesta semana, o texto enfrenta resistência entre senadores — inclusive dele próprio. A proposta foi aprovada de forma simbólica na Comissão de Constituição e …

Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o de votar e ser votado. Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 5 milhões de títulos foram cancelados pois seus detentores faltaram às três últimas eleições de votação obrigatória e não justificaram a ausência ou pagaram a multa estipulada …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado. A …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa. A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas …

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta do Governo do Estado que recria o Hospital da Polícia Militar, transferindo oficialmente a gestão do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA) para a Polícia Militar do Ceará (PMCE). A medida marca o retorno de uma unidade hospitalar voltada ao atendimento da corporação, extinta há mais …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição …

O prazo final para realizar a regularização do título de eleitor termina nesta segunda-feira (19). Todos os eleitores “faltosos” que não prestarem contas com a Justiça Eleitoral até a finalização da data limite podem ter o título cancelado. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) mais de 133 mil eleitores e eleitoras do Estado estão sujeitos(as) ao cancelamento de seus títulos. Esse número …