A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal para investigar os responsáveis pela onda de fake news relacionadas à taxação do Pix. O órgão também pediu que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça investigue cobranças adicionais abusivas por comerciantes que estabeleceram preços diferenciados entre o Pix e o dinheiro. O advogado-geral da …

Os comerciantes que estavam cobrando a mais para pagamentos via Pix entraram na mira do Ministério da Fazenda e dos Procons. Segundo afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (15), os empreendedores que estiveram exigindo taxa para transações via Pix serão alvo de medidas judiciais. Além disso, Haddad disse que pediu para que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome “providências judiciais” para combater as …

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial …

O preço médio do aluguel residencial no país subiu 13,5% em 2024, de acordo com o Índice FipeZap. O valor do metro quadrado (m²) alcançou R$ 48,12, de acordo com o levantamento. A alta supera a inflação oficial, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, é uma desaceleração em relação aos dois anos anteriores: 2022 (16,55%) …

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, se reuniu nesta terça-feira (14) com o embaixador do Brasil em Haia, nos Países Baixos, Fernando Simas Magalhães, e com o ministro-conselheiro Juliano Maia. Segundo o chefe do Executivo cearense, o objetivo foi firmar parcerias para estreitar ainda mais as relações econômicas entre o Ceará e a Holanda. “Principal porta de entrada de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente vetou pontos que trariam impacto sobre o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública). A sanção foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. Na semana passada, o …

O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família. No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco …

Desde o dia 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal do Brasil (RFB) para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança inclui valores transferidos via Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI). A mudança atualiza e amplia …

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a tabela anual utilizada para o cálculo dos valores do seguro-desemprego, com vigência a partir de 11 de janeiro de 2025. Com isso, o valor do benefício do seguro-desemprego não será inferior ao salário mínimo vigente, atualmente fixado em R$ 1.518,00. Já os trabalhadores com salários médios superiores a R$ 3.564,96 receberão, …

O ano de 2024 foi extremamente promissor para o empreendedorismo no Ceará, com números positivos na abertura de empresas. De acordo com dados da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), foram registradas 111.049 novas empresas no estado, um aumento de 6% em relação a 2023, quando o número de aberturas foi de 104.640. O crescimento é um reflexo de …