Cobrada pela Prefeitura de Fortaleza e alvo de críticas por parte de moradores e políticos cearenses, a Taxa de Lixo passou a ser alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). E na última segunda-feira (22), a Justiça do Ceará decidiu pela suspensão da taxa do lixo. O Desembargador Durval Aires Filho assinou um documento e deu prazo de dez …
A Advocacia-Geral da União (AGU) expediu, na última quarta-feira (24), parecer favorável à Prefeitura Municipal de Fortaleza quando considerou improcedentes questionamentos feitos pelo Partido Novo à Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos, por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O documento, assinado pelo advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, pela secretária-geral adjunta de Contencioso, Andrea …
Evitar colisões entre carros e trens é o foco da campanha Maio Amarelo do Metrofor, realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). A campanha ganhará as ruas a partir desta sexta-feira (26), quando terá início série de blitzes educativas em locais estratégicos, alertando motoristas sobre os cuidados necessários ao atravessar as vias férreas. Todos os …
O Detran-CE realizará, nos dias 25 e 26 de maio, um leilão público de veículos no município de Sobral, entre sucatas, motocicletas e veículos, de forma 100% virtual. Ao todo, serão ofertados 364 lotes. Nesta quarta-feira (24), será possível realizar visitação presencial, de 8h às 17h, no pátio da sede regional do Detran em Sobral. Os lances iniciais serão de …
A Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor) intensificou os serviços de manutenção na cobertura vegetal da Capital durante os quatro primeiros meses de 2023, período da quadra chuvosa cearense, e realizou 12.112 serviços de podas e recolhimentos de árvores e plantios de novas mudas. As intervenções obedecem a um cronograma elaborado pelos técnicos da Autarquia para prevenir os …
Com o objetivo de garantir o acesso e possibilitar uma rota transitável para pessoas com deficiência, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou, durante o primeiro quadrimestre de 2023, fiscalizações com foco na acessibilidade e segurança desse público nas barracas da Praia do Futuro. Ao todo, 42 estabelecimentos foram inspecionados pelos fiscais municipais, que observaram a devida sinalização, a …
A Prefeitura de Fortaleza está intensificando, por meio da Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), os serviços de tapa-buraco asfáltico neste período em que se aproxima o fim da quadra chuvosa. Desde a última quarta-feira (17), com a diminuição das chuvas, as equipes que realizam o serviço percorrem as principais vias da Cidade para atender a demanda. As ações estão …
Nesta segunda-feira (22), o desembargador Durval Aires Filho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu a cobrança da taxa do lixo em Fortaleza. A decisão atende pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), que questiona a cobrança e pede a inconstitucionalidade da lei. “O que causa dúvida nesta avaliação judicial, neste caso concreto, é que os administradores municipais apresentam a …
Com 34 quilômetros de litoral, Fortaleza apresenta um relevante potencial para a chamada Economia do Mar, que foca no uso sustentável dos recursos marinhos com crescimento econômico. Para alavancar esse ativo, a Prefeitura de Fortaleza propõe a criação da Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza (ADEMFOR), mais uma vez se posicionando como uma Cidade Inteligente. O escopo …
A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento (Iplanfor), foi selecionada para participar da edição 2023 do Programa de Inovadores Locais promovido pela Ayni, uma iniciativa da Red de Innovación Local (Argentina), Ashoka (LATAM), Colab de Innovación Social (Chile) e Vía Educación (México). A iniciativa que transforma a maneira de desenhar soluções locais para os desafios mais urgentes …
