O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (31), informações à Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre as providências adotadas para manter o fluxo de veículos nas rodovias federais. A medida foi solicitada pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial, órgão ligado a Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento enviado à PRF, a subprocuradora da República Elizeta de Paiva Ramos …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos. Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”. “O …
Em São Paulo, matemáticos e estatísticos desenvolveram uma plataforma para ajudar a detectar notícias falsas, as fake news. A ferramenta combina modelos estatísticos e inteligência artificial para analisar as palavras presentes em frases, textos inteiros ou links. Depois de fazer os cruzamentos, a plataforma classifica a informação em cinco níveis diferentes: verdadeira, possivelmente verdadeira, neutra, possivelmente falsa e falsa. A ferramenta foi …
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) a regulamentação da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, a chamada Lei das Ferrovias. A norma viabilizará investimentos privados na construção de novos trilhos, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário, por meio do modelo de autorizações. O Decreto nº 11.245, de …
O Projeto de Lei prevê a disponibilização, aos usuários de transporte público, de aplicativo que indique em tempo real a posição dos veículos, as rotas, os pontos de embarque e desembarque, o tempo estimado da viagem e de espera e outras informações que contribuam para a melhoria do sistema. Pelo texto, caberá ao Poder Executivo Federal, com o auxílio do …
O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas em redes sociais por crianças menores de 12 anos. Também veda as caixas de recompensa em games e estabelece regras para a publicidade digital. O PL 2.628/2022, apresentado no dia 18 de outubro pelo senador Alessandro …
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deu um prazo de no máximo cinco anos para que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) mudem as placas de vagas de estacionamento destinadas a idosos. As novas placas abandonarão a silhueta de uma pessoa curvada e com bengala para um boneco com a coluna reta e o indicativo de 60+ ao lado. A …
A produção total de petróleo e gás no mês de setembro totalizou 4,048 milhões de barris de óleo equivalente por dia, (MMboe/d), sendo 3,148 milhões de barris diários de petróleo e 143,07 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, segundo informado no Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural. De acordo com a Agência Nacional do …
A concessão de empréstimos do crédito consignado do Auxílio Brasil está suspensa desde as 18h desta sexta-feira (21) até as 7h da próxima segunda-feira (24), informou a Caixa Econômica Federal. Segundo a instituição, uma manutenção tecnológica interrompeu a oferta. “A Dataprev e a Caixa realizarão manutenção programada em seus ambientes tecnológicos. Com isso, a operação do Consignado Auxílio ficará indisponível …
A Garoto irá recolher voluntariamente dois lotes de chocolates da marca. “O procedimento de recolhimento foi iniciado pela empresa, tendo em vista a constatação de avaria em um dos equipamentos de produção da fábrica com risco de conter pequenos fragmentos de vidro em produtos dos lotes mencionados, podendo causar lesões na boca ou mucosas”, informou a Agência Nacional de Vigilância …
