Uma operação conjunta envolvendo Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) no Ceará, Distrito Federal e em 10 outros estados brasileiros, para averiguar postos de combustíveis suspeitos de praticarem aumentos irregulares na venda do produto. A Operação Vem Diesel é integrada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização …

Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior de Goiás, em que um homem matou os próprios filhos com o objetivo de atingir a mulher.  Nesta quarta-feira (25), o Senado aprovou um projeto que altera a legislação e cria penas mais pesadas para esse tipo de crime. O que é …

Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar crime após a aprovação de um projeto de lei pelo Senado.   A misoginia é um fenômeno estrutural e significa o ódio contra as mulheres e a defesa da manutenção de privilégios históricos – sociais, culturais, econômicos e políticos – para …

Morreu na noite desta segunda-feira (23), o ator Gerson Brenner, aos 66 anos. A informação foi confirmada por familiares. A causa da morte não foi divulgada. Gerson vivia em São Paulo sob os cuidados da esposa, que conheceu durante o tratamento e com quem se casou em 2014. Ele enfrentava sequelas graves, com limitações motoras, de fala e cognitivas. O …

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento no campo do Direito Previdenciário e Familiar: filhos com deficiência física, mental ou intelectual têm direito à pensão alimentícia vitalícia, mesmo após atingirem a maioridade civil. O caso, julgado pela Terceira Turma do STJ em setembro de 2025, reforça que a obrigação alimentar não cessa automaticamente aos …

Morreu na madrugada deste sábado (21), em São Paulo, o ator, autor e diretor Juca de Oliveira, de 91 anos. Reconhecido como um dos grandes nomes das artes cênicas do país, Juca construiu uma trajetória sólida e admirada no teatro, na televisão e no cinema. O ator estava internado desde o dia 13 deste mês, na Unidade de Terapia Intensiva …

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e …

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha. Esse tipo de violência ocorre quando um agressor mata uma criança, um dependente ou outro parente de uma pessoa para causar sofrimento e punição psicológica a ela. No projeto de lei, o …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prepara um novo concurso com 39.108 vagas temporárias em todo o país, destinado a reforçar as equipes responsáveis por levantamentos estatísticos e censos nacionais. A seleção deverá ocorrer por meio de dois editais distintos, com o primeiro previsto para ser publicado na primeira quinzena de abril e o segundo até o final de junho. Atualmente, o IBGE está na fase de definição …

Sete em cada dez mulheres dizem já ter sofrido assédio moral ou sexual, principalmente em ruas e espaços públicos. Os dados fazem parte da pesquisa Viver nas Cidades: Mulheres, lançada na última quinta-feira (5). O levantamento é de autoria do Instituto Cidades Sustentáveis e da Ipsos-Ipec, empresa especializada em pesquisa sociais e de mercado. Foram entrevistadas 3,5 mil pessoas, em dezembro de 2025, nas …