O Projeto de Lei 630/23 prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes cadastrados nas prefeituras. As condições para o financiamento, como o valor limite para o crédito, a taxa de juros e o prazo para quitação serão definidos pelo Poder Executivo. O texto em análise na Câmara dos Deputados também prevê medidas para regulamentar e capacitar esses trabalhadores, como …

Usuários do Instagram relataram dificuldades para acessar o aplicativo durante a noite deste domingo (21). O portal DownDetector, sistema que monitora problemas e quedas de serviços em tempo real, registrou um aumento de reclamação às 19h, com 53 reclamações. Às 19h22, o número subiu para 14,6 mil notificações. O Brasil não foi o único afetado. Segundo o Downdetector, a queda …

A participação de mulheres em cargos de alta liderança na administração pública federal aumentou de 29%, em dezembro de 2022, para 34%, em abril de 2023, o que representa crescimento de 17%, em quatro meses. De acordo com o Observatório de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em abril de 2019, o percentual era ainda …

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou neste sábado (20) que, pela primeira vez, o Brasil ganhou o Leão de Ouro, premiação da Bienal de Arquitetura de Veneza, na Itália. O evento é considerado um dos mais importantes e tradicionais do mundo. A pasta comandada pela ministra está apoiando a exposição Terra, no pavilhão do Brasil na bienal, e é …

O governo federal mudará  a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão. A carteira de identidade será impressa sem o campo …

Em 15 anos, o número de trabalhadores acima de 50 anos dobrou no país. Em 2006, eram 4,4 milhões de pessoas e, em 2021, passaram para 9,3 milhões – aumento de 110,6%. O levantamento é do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ligado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que disponibiliza dados sobre mercado …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (24). …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. No julgamento realizado nesta terça-feira (16), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu seguir entendimento do Ministério Público Federal e também do Tribunal Regional da 5ª Região. Ficou determinada …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (15), um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Caso o parecer seja acolhido, os acusados devem voltar para a prisão. Em agosto do …

As linhas de transmissão de energia elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foram o fator principal do acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas, em novembro de 2021, no distrito de Piedade de Caratinga, no município de Caratinga (MG). A conclusão consta do relatório final apresentado, nesta segunda-feira (15), pelo Centro de Investigação …