A medida confere ao Estado, à família e à sociedade o dever de promover o apoio emocional, a supervisão e a educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade

As medidas judiciais da Operação foram expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

No Brasil, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente

A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de diversas cidades brasileiras desde o último fim de semana. Carnaval, sim, mas, assédio, desrespeito e violações de direitos não terão passagem nas avenidas. É o que pregam duas campanhas de conscientização específicas para o período, lançadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e …

A decisão tem repercussão geral, ou seja, será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário.

Censo 2022 mostra finalidade de 111,1 milhões de endereços

Aplicativo Meu INSS, Central 135 são formas de regularizar situação

O aumento do número de feminicídio coincide, segundo a especialista, com um crescimento expressivo de demonstrações de ódio, de caráter misógino

O corpo será cremado no crematório do cemitério Vale dos Pinheirais, na cidade de Mauá, região do ABC paulista, nesta quarta-feira (31)

Ao longo de todo o ano de 2023, houve  abertura de 3.868.687 empresas, um aumento de 0,7% em comparação ao ano anterior