Foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados uma proposta que estabelece como crime e infração de trânsito o abandono de animais domésticos em via pública por meio de veículo automotor. Segundo o texto, abandonar animal doméstico em via pública pode resultar em pena de 2 a 5 anos de reclusão, tanto para o …
Levantamento realizado pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados revela que 86% da população brasileira são favoráveis a algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Outros 54% são favoráveis à proibição total dos aparelhos e 32% acreditam que o uso do celular deve ser permitido apenas em atividades didáticas e pedagógicas, com autorização dos professores. …
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (13) que a duração das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha deve ser mantida por tempo indeterminado, sem fixação de um prazo. A Terceira Seção do tribunal estabeleceu ainda que essas medidas protetivas não devem ter vínculo com a existência de um inquérito policial ou de uma …
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha. Durante a sessão, os ministros entenderam que a concentração …
A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (11) que a Mega da Virada deverá pagar R$ 600 milhões para quem acertar as seis dezenas do sorteio. Será o maior prêmio de toda da história da modalidade. As apostas na Mega da Virada já estão abertas. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro. Diferentemente da Mega Sena convencional, o prêmio …
Com a chegada do final do ano, o sorteio da Mega da Virada 2025 desperta a expectativa de milhões de brasileiros. A Caixa Econômica Federal anunciou que as apostas para o concurso especial começarão a ser vendidas a partir de 11 de novembro, e o sorteio será realizado no tradicional dia 31 de dezembro, prometendo movimentar lotéricas e plataformas digitais. …
A partir de 1º de janeiro de 2025, importantes mudanças serão implementadas para motoristas no Brasil com a entrada em vigor do Projeto de Lei 7.746/17. A atualização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) criará uma categoria específica para motoristas de veículos automáticos, alterando a estrutura da categoria B. A nova categoria B será dividida em duas subcategorias: B1, para …
O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior. O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) …
A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neuro divergências no deslocamento pelos aeroportos foi anunciada pelo governo federal, nesta terça-feira (5). A expectativa é implantar 20 salas especiais para este público até 2026. Além de acolhedoras, esses elas terão adaptações voltadas aos cerca de 200 mil passageiros com essas características, que …
Morreu nesta segunda-feira (4) o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos de idade, em São Paulo. Segundo informações, o artista sofreu uma queda dentro do apartamento onde vivia, na cidade de São Paulo. O artista foi levado ao Hospital HSANP, onde fico internado, mas não resistiu. A morte foi anunciada em nota pública enviada à imprensa pelos familiares. “É com profundo pesar …
