A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Secretaria de Igualdade Racial (Seir) realizam, neste sábado, 23 de novembro, o “Dia D” para emissão de Carteiras de Identidade Nacional (CINs), em Fortaleza e em um território quilombola na cidade de Poranga, além de uma campanha para auxiliar na autoidentificação.
Para a secretária de Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira, “a dificuldade com que grupos racializados de modo subalterno como negros e povos de comunidades tradicionais que reivindicam a origem étnica e racial, como os quilombolas, povos de terreiros e ciganos têm para acessar seus direitos evidencia uma leitura de mundo que precisa ser dialogada e repensada”.
Assim, a campanha de autoidentificação e o interesse em realizar mutirões de emissão de CINs para este público vulnerável representa uma escuta de demandas que interessam aos negros cearenses. “As pautas sempre foram e são colocadas pelos movimentos sociais negros. E nós, como gestão pública, precisamos escutar e incorporar essas ações como políticas públicas que possam transformar a vida dessas pessoas. Toda escuta é um ato político. Se os grupos racializados possuem, em todo o país, dificuldade para acessar seus direitos e garantir serviços, aqui no Ceará vamos seguir escutando e pensando em estratégias para reduzir a discriminação”, destacou a gestora.
“Seja você, com confiança: segurança na autoidentificação”
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), responsável pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), realiza, com a Seir, uma campanha de conscientização relacionada ao preenchimento dos requisitos de raça, cor e/ou etnia, campo obrigatório para a finalização do documento. A informação fica no prontuário civil do identificado e possibilitará a ampliação da produção qualificada de dados, realizada pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).
Para auxiliar na auto identificação, a SSPDS produziu cartazes que estão sendo fixados em pontos de emissão do documento. O modelo de cartaz está disponível on-line, no site da Secretaria, para ser replicado por órgãos parceiros como as prefeituras municipais, que cedem espaço para a emissão da CIN.
Dia D
A Pefoce, uma das forças vinculadas à SSPDS, realiza nesse sábado (23), o “Dia D” para emissão de CINs. Os atendimentos acontecem, por ordem de chegada, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), no bairro Benfica, em Fortaleza.
No interior, as emissões serão realizadas em um clube na comunidade Quilombola de Pitombeira, localizada na cidade de Poranga. Serão cerca de 100 atendimentos na Capital e outros 60, no interior do Estado.
Os atendimentos acontecem entre 8h e 16h. No dia do atendimento, o interessado deve apresentar CPF, certidão de nascimento ou casamento e, para menores de 16 anos, acompanhados por representantes legais. Outras informações sobre a documentação podem ser consultadas no site da Pefoce.
Os pontos foram definidos em articulação com a Seir, considerando a relevância de ações direcionadas a grupos racialmente discriminados como negros e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), como quilombolas, povos ciganos e povos de terreiro, entre outros.
