A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas dos condenados por crimes da trama golpista e dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes.
O projeto segue para análise do Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, disse que a proposta será votada ainda em 2025.
Caso seja aprovado, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode optar pelo veto integral ou parcial do texto.
O ex-presidente Jair Bolsonaro será beneficiado e pode ter a pena em regime fechado reduzida para até 2 anos e 4 meses, de acordo com o relator do projeto, o deputado Paulinho da Força.
