Em comemoração aos 36 anos de fundação da Escola Superior da Advocacia do Ceará, braço educacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, nesta sexta-feira, dia 2 de agosto, a partir das 18h, a OAB Ceará promoverá solenidade festiva com homenagens aos conde¬corados com a Medalha Advogado Professor Padrão, a premiação do Concurso de Redação e o lançamento da 4ª edição online da Revista Jurídica da OAB/ESA – CE.
Para receber as honrarias da Medalha Advogado Professor Padrão, o Conselho Seccional da OAB-CE aprovou, por unanimidade, os nomes de Déborah Sales, Jahyra Helena, Janaína Noleto, Marcelo Uchôa e Darlene Braga. A histórica comenda da OAB-CE reconhece os relevantes serviços prestados por profissionais que se dedicam ao exercício da advocacia e do magistério superior, em curso de Direito, há mais de 10 anos, que não tenha sofrido punição disciplinar e possua inatacável postura profissional e acadêmica.
Na mesma noite de homenagens, a ESA-CE realizará a entrega da premiação para os três primeiros colocados do Concurso de Redação, promovido pela Escola, direcionado a acadêmicos de Direito de todo o Ceará, com o objetivo de difundir o pensamento crítico acerca da atuação cotidiana da advocacia e sua relação com a cidadania e democracia.
“A importância do respeito às prerrogativas da advocacia para a efetividade da cidadania e da democracia no Brasil” foi o tema proposto para a produção das redações.
A solenidade festiva contará ainda com o lançamento da quarta edição da Revista Jurídica da OAB/ESA – CE, importante instrumento de difusão do estudo jurídico cearense, que traz 22 artigos de opinião, incluindo o trabalho do advogado, referência em Direito Tributário, Gabriel Quintanilha.
Braço educacional da OAB-CE
Fundada em 2 de agosto de 1988 pelo então presidente da secção cearense, Raimundo Bezerra Falcão, a ESA-CE iniciou suas atividades no formato de Fundação de Direito Privado sob o nome Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará – FESAC.
A Escola foi criada com o objetivo de contribuir com a formação de profissionais cada vez mais qualificados para os quadros da advocacia cearense, ofertando variados cursos e eventos jurídicos.
Ao longo dos anos, a ESA-CE capacita advogados e advogadas da capital das 17 subsecções com foco nas competências exigidas pelo mercado, tanto no aspecto jurídico, quanto as habilidades de gestão e empreendedorismo.
Homenageados
Deborah Sales Belchior – OAB/CE 9.687
Sócia fundadora do escritório RMS Advogados. Mestre em Direito pela UFC. Membro efetivo do Instituto Cearense de Estudos Tributários e do Instituto Cearense de Direito Administrativo.
Coordenadora do curso de especialização em Direito do Estado e Processo do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFC (2007/2008). Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (1996/1998, 1999/2000 e 2000/2004). Coautora de livros de Direito Tributário.
Jahyra Helena Pequeno dos Santos – OAB/CE 11.482
Advogada. Professora da Universidade Regional do Cariri. Mestre em D. Constitucional e Teoria Política. Doutora em D. Constitucional e Teoria Política. Autora do livro Partidos políticos e concentração de poder. Um óbice a democracia intrapartidária.
Janaina Soares Noleto Castelo Branco – OAB/CE 16.357
Professora Associada de Processo Civil da UFC. Doutora e Mestre em Direito pela UFC. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB-CE. Procuradora Federal.
Marcelo Ribeiro Uchôa – OAB/CE 11.299
Advogado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Professor de Direito Internacional Público da Universidade de Fortaleza. Mestre e Doutor em Direito Constitucional (Unifor), com estudos de pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca.
Foi Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual de Política sobre Drogas do Ceará e Coordenador Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo. Tem diplomas de Grado, Estudios Avanzados e Estudios Superiores nas áreas do direito do trabalho e dos direitos humanos pela Universidade de Salamanca. Tem diploma de formação em direitos humanos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul. Sócio de Uchôa Advogados Associados. Autor de livros sobre Direito Internacional, entre outros.
Maria Darlene Braga Araújo Monteiro – OAB/CE 10.487
Interventora do Ofício de Registro de Imóveis de Caucaia-CE. Doutora em Direito Constitucional e Relações Privadas (Unifor). Professora da Universidade de Fortaleza desde 2003, lecionando no Curso de Graduação em Direito; em Cursos de Especialização e no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos. Professora do IESDE – Inteligência Educacional e Sistema de Ensino. Integra o grupo de professores da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC).
Na OAB, foi Defensora Dativa (1995-2009); Conselheira Estadual (2004-2006; 2007-2009; 2016-2018). Criou e presidiu a Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE (2003-2008). Presidiu a Comissão de Exame de Ordem (2007-2008) e a Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (2016-2018). Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Notarial e Registral da Comissão de Direito Imobiliário (2016-2018). Secretária Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional e Coordenadora das Cidades da OAB-CE (2022). Membro titular da Comissão Especial de Conciliação e Mediação do Conselho Federal da OAB (2016-2018). Autora de diversos livros e artigos científicos.
