Nesta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou o projeto de indicação que prevê a compra de Bíblias para as escolas da rede pública estadual. O texto é de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) e recebeu apoio público do governador Elmano de Freitas (PT).
A votação foi simbólica, sem registro de voto nominal. Foram contrários os deputados Renato Roseno (Psol), Emília Pessoa (PSDB) e Larissa Gaspar (PT). Em sua versão final, o projeto também sugere a aquisição de livros sagrados de várias religiões, além do texto cristão.
O líder do governo na Alece, deputado Romeu Aldigueri (PDT), foi o autor da emenda que contempla diversos credos. “O interesse do governador é que qualquer estudante cearense possa ter acesso a bíblia, ao evangelho de Allan Kardec, ao alcorão, ao livro que professa a questão da Umbanda, religiões africanas e de qualquer matriz. O que importa é que a gente disponibilize cultura e conhecimento para o estudante”, defendeu Aldigueri.
O placar da votação para inclusão desta emenda foi de 20 votos a favor e seis contrários. São eles: Renato Roseno (Psol), Lia Gomes (PDT), Larissa Gaspar (PT), Doutora Silvana (PL), Alcides Fernandes (PL) e Emília Pessoa (PSDB). Na sequência, o texto voltou para aprovação no Plenário.
Em contrapartida, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) posicionou-se contra o projeto, e destacou que, por ser transversal, a medida não pode ser facultativa. Ou seja, se aprovada, a temática seria implantada obrigatoriamente em todas as disciplinas curriculares das escolas estaduais do Ceará.
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“Transversal vai ser Biologia com o tema Bíblia nas escolas? Vai ser História com Bíblia nas escolas? Vai ser Geografia com Bíblia nas escolas? O artigo 210 da Constituição diz que ensino religioso não pode ser proselitista. Ele veda o proselitismo. O proselitismo é a preferência por uma matriz religiosa, que é o que está aqui no projeto. Há uma preferência por uma matriz religiosa, portanto é inconstitucional”, opinou o parlamentar.
A mensagem referente ao projeto de 2022 foi desarquivada a pedido do deputado De Assis Diniz, líder do PT na Alece e relator da matéria. O projeto em questão é o de indicação número 71/2022, que institui a temática “Bíblia nas Escolas” como tema transversal na grade curricular das escolas da rede pública do Governo do Ceará.
A disciplina seria ministrada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais, que abordariam conteúdos bíblicos sobre o Antigo e Novo Testamento e a influência da Bíblia na literatura, cultura e história do mundo, segundo consta no texto do projeto.
