A Assembleia Legislativa do Ceará realizou na última quarta-feira (27) a última sessão plenária de 2023. Durante sessão foi aprovado o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e outros sete projetos do Poder Executivo.
A receita estimada para o próximo ano foi entorno de R$ 37,3 bilhões, valor 2% maior em relação à LOA de 2023. Foi dividido entre orçamento fiscal, com R$ 24 bilhões; seguridade social, R$ 12 bilhões; e estatais controladas pelo Estado, com R$ 1,3 bilhão.
O projeto está alinhado com o Plano Plurianual (PPA) para 2024-2024-2027, aprovado na Casa nesta quarta. . O novo orçamento, o primeiro da gestão Elmano de Freitas (PT), contempla 1.035 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Apesar do aumento de 2% na receita em relação a 2023, o valor destinado a investimentos permaneceu inalterado em R$ 3,6 bilhões. Bruno Pedrosa, relator na Comissão de Orçamento, defendeu a cifra, equivalente a 10% da receita corrente líquida, como razoável, abrangendo áreas cruciais como estradas, hospitais e diversas iniciativas.
Entre os investimentos planejados, destacam-se esgotamento sanitário, Linha Leste do Metrofor, pavimentação de rodovias, combate à fome e projetos para transição energética. “Se a gente for fazer um comparativo com outros estados, poucos têm 10% da receita corrente líquida como investimento. Então, a gente entende que tem que manter dessa forma”, argumentou o relator.
Com o encerramento dos trabalhos legislativos, o recesso parlamentar vai até o dia 31 de janeiro de 2024.
