A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) inicia, nesta quinta-feira (12), a Operação Páscoa, com foco na fiscalização de comércios de pescados e seus derivados. A ação integra as áreas de Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, com o objetivo de garantir a segurança alimentar da população durante o período de maior consumo desses produtos.
Nesta primeira etapa, as equipes atuarão em estabelecimentos que comercializam pescados, verificando as condições sanitárias, o armazenamento e a conservação dos produtos, o controle de temperatura, a exposição adequada ao consumidor, a regularidade do licenciamento e o manejo correto dos resíduos sólidos.
A operação será desenvolvida ao longo dos meses de fevereiro, março e abril. Após a fase inicial voltada aos pescados, as fiscalizações avançam para shoppings e centros comerciais, além de retornos aos estabelecimentos notificados, para verificar a regularização das inconformidades apontadas.
Quando identificadas irregularidades, são aplicadas as medidas administrativas previstas na legislação, conforme o Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as normas específicas da Vigilância Sanitária.
Diálogo prévio com o setor
Na última segunda-feira (9), a Agefis realizou reunião com representantes do comércio para apresentar as diretrizes da fiscalização e esclarecer os critérios que serão observados. O encontro reuniu entidades setoriais e empresários, reforçando o caráter preventivo da ação e a importância do diálogo para que os estabelecimentos tenham tempo hábil para se adequar às normas.
“É importante promover momentos como este para apresentar de forma transparente como funciona a nossa fiscalização”, ressaltou o superintendente da Agefis, Guilherme Magalhães. “Nosso objetivo é chegar ao período da operação com os estabelecimentos regularizados, garantindo segurança alimentar, sanitária e nas relações de consumo. Para isso, estamos sempre abertos ao diálogo”, completou.
A Operação Páscoa tem como finalidade principal assegurar a proteção da saúde pública e a qualidade dos produtos ofertados à população durante o período pascal.
