Com o crescente número de acidentes de trânsito nas estradas brasileiras, uma medida se destaca pela sua eficácia na promoção da segurança viária: o exame toxicológico para motoristas profissionais. Este teste, que detecta o uso de substâncias psicoativas, é fundamental para prevenir incidentes fatais e garantir que os condutores estejam aptos a dirigir.
A obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas de categorias C, D e E, determinada pela Lei 14.599/23, é uma resposta direta a essa necessidade. A lei exige que motoristas profissionais realizem o exame toxicológico na obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como em processos de admissão e desligamento em empresas de transporte.
Realizado por meio de amostras de cabelo ou pelos, o exame é simples, rápido de ser coletado e pode identificar o uso de substâncias como, maconha, cocaína, anfetaminas, ecstasy, opiáceos, entre outras drogas.
Como explica Ana Prata, Gerente de produtos do laboratório DB Toxicológico, “o uso de substâncias psicoativas compromete significativamente a capacidade dos motoristas de conduzirem o veículo com segurança e de reagirem adequadamente a situações simples e até de risco, como freadas bruscas, ultrapassagens e pistas escorregadias por causa de chuvas. Quando um motorista está ao volante sob efeito dessas drogas, o risco de acidentes graves aumenta exponencialmente”, afirma a especialista.
Fiscalização e penalidades
O motorista que não tiver o exame toxicológico atualizado deverá pagar uma multa de R$ 1.467,35, além de receber sete pontos na carteira (infração gravíssima) e três meses de suspensão do direito de dirigir. Após esse prazo, o motorista precisa realizar um novo exame toxicológico para que possa voltar a dirigir.
A obrigatoriedade do exame, além de promover a segurança viária, contribui para a saúde e o bem-estar dos próprios motoristas. No entanto, para que seja realmente eficaz, é muito importante que haja também a colaboração das empresas, garantindo que os motoristas tenham condições de trabalho dignas e que cumpram as regulamentações de jornada e descanso, o que diminui a tentação e a necessidade do uso de substâncias estimulantes”, reforça Ana.
