A demissão de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama pode, em determinadas circunstâncias, ser considerada discriminatória e gerar o direito à reintegração ao emprego ou à indenização. O entendimento é adotado pela jurisprudência trabalhista em casos envolvendo doenças graves que podem gerar estigma ou preconceito.
Segundo Carolina Barreto, advogada especialista em Direito das Mulheres, o diagnóstico de câncer não torna automaticamente qualquer demissão ilegal, mas o contexto do desligamento deve ser analisado.
“A legislação e a jurisprudência precisam ser observadas de acordo com as circunstâncias de cada caso. O momento da demissão em relação ao diagnóstico, o histórico profissional e a forma como ocorreu o desligamento podem ser elementos importantes para identificar uma possível conduta discriminatória”, explica.
A questão ganha destaque durante o Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Além dos cuidados relacionados à saúde, a campanha também amplia o debate sobre os direitos das mulheres que enfrentam a doença durante a vida profissional.
Em situações nas quais a dispensa é considerada discriminatória, a trabalhadora pode buscar judicialmente a reintegração ao emprego ou uma indenização pelos danos decorrentes da conduta. A análise, no entanto, depende das características específicas de cada situação.
“Receber um diagnóstico de câncer já representa um momento de grande impacto na vida da mulher. Ela também precisa saber que a doença não significa perda automática de seus direitos no trabalho. Se a demissão ocorreu em circunstâncias que levantam suspeita de discriminação, é importante buscar orientação jurídica antes de concluir que o desligamento foi regular”, afirma Carolina.
A advogada recomenda que mulheres demitidas após um diagnóstico de câncer reúnam documentos relacionados ao vínculo profissional e ao desligamento, como contrato de trabalho, comunicação da demissão, exames, diagnóstico e demais registros que possam ajudar a esclarecer a sequência dos acontecimentos.
