A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) firmaram parceria para a realização do Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará – “Eleições 2026: Desafios Sistêmicos entre o Algoritmo e as Ameaças Institucionais”, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de julho, na sede da OAB Ceará.
O alinhamento institucional foi realizado no dia 2 de junho, na sede do TRE-CE, em Fortaleza. Participaram da reunião a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE e coordenador-geral do simpósio, Fernandes Neto; o juiz auxiliar da presidência do TRE-CE, Alisson Simeão; o secretário da presidência do Tribunal, Carlos André Bezerra; e a servidora do TRE-CE e coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), Roberta Laena.
Promovido pela OAB-CE, pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e pela Comissão de Direito Eleitoral da seccional, o simpósio reunirá especialistas, advogados e estudiosos do Direito Eleitoral para debater os principais desafios e perspectivas do processo eleitoral brasileiro.
Durante o encontro, Fernandes Neto formalizou o convite para que a coordenadora da EJEC, Roberta Laena, integrasse a coordenação científica do evento. A participação da pesquisadora contribuirá para o aprofundamento técnico das discussões e para a construção da programação científica do simpósio.
A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, destacou a importância da parceria institucional para o fortalecimento do debate democrático.
“A realização conjunta deste simpósio reafirma o compromisso da OAB Ceará com o aperfeiçoamento das instituições democráticas e com a qualificação do debate jurídico-eleitoral. A parceria com o TRE-CE fortalece a construção de um espaço plural, técnico e democrático para a discussão dos desafios que envolvem as eleições e a preservação da integridade do processo eleitoral brasileiro”, afirmou.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, ressaltou a relevância da iniciativa para a advocacia e para a comunidade jurídica.
“O Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará nasce com a proposta de reunir grandes nomes do Direito Eleitoral cearense e nacional para discutir temas atuais e de grande impacto para a democracia brasileira. A participação do TRE-CE e da Escola Judiciária Eleitoral Cearense agrega ainda mais qualidade ao evento e contribuirá para que tenhamos debates aprofundados sobre os desafios das eleições de 2026 e o papel das instituições na proteção do processo democrático”, destacou.
O simpósio integra o calendário de ações da OAB Ceará voltadas ao fortalecimento da formação jurídica continuada e à promoção de debates sobre temas estratégicos para a advocacia e para a sociedade.
