A Universidade de Fortaleza (Unifor), instituição mantida pela Fundação Edson Queiroz, firmou um importante convênio na manhã desta segunda-feira (8) com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O convênio prevê a formação de promotores de Justiça no Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional da universidade, que é o único do Norte e Nordeste com nota 6 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O objetivo é aperfeiçoar a capacidade técnica e intelectual dos promotores no combate ao crime organizado no Ceará. A parceria foi assinada pelo reitor da Unifor, Prof. Dr. Randal Martins Pompeu, e pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Gonçalves Santos.
A parceria é fruto de um diálogo iniciado em janeiro deste ano, quando uma comitiva da Unifor esteve no MPCE com o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, que é egresso da Universidade e havia assumido o cargo de PGJ recentemente. Hoje, o reitor destacou a satisfação pela assinatura do convênio, que nasceu após esse momento.
“Estou muito orgulhoso de estar com todos vocês. Muito feliz daquela nossa primeira visita, quando conversamos e surgiu essa ideia, na qual estamos concretizando hoje. Tenho certeza que nós colheremos bons frutos”, comentou o Prof. Dr. Randal.
O reitor também destacou a relevância da produção acadêmica para fortalecer a disseminação do conhecimento e das experiências institucionais. “Como eu sempre digo: é muito importante você capacitar, formar o capital humano. O profissional que tem capacitações vai trabalhar de forma muito mais eficiente. Também acho que é muito importante incentivar a produção acadêmica, por meio de artigos e outras publicações.”
Em sua fala, o PGJ ressaltou que a união entre as instituições contribui para a qualificação profissional e gera benefícios diretos para a sociedade. “Essa parceria da Unifor com o Ministério Público é uma parceria que só se fortalece. Agora, mais do que nunca, estamos fortes e unidos pelo melhor propósito que é levar conhecimento. Sem dúvida quem ganha com isso é a sociedade, que passará a contar com profissionais ainda mais capacitados na temática do crime organizado”, destacou.
Também estiveram presentes na reunião a vice-reitora de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, Profa. Dra. Katherinne Maciel; a diretora de Relações Internacionais, Profa. Dra. Gina Pompeu; o diretor de Pós-Graduação da Unifor, Prof. Dr. Marcos James; a diretora do Centro de Ciências Jurídicas, Profa. Dra. Juliana Mamede; e a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Profa. Dra. Ana Maria D’Avila.
Pelo MPCE, estiveram presentes a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Carvalho Cordeiro; o assessor de Políticas Institucionais, Aureliano Rebouças Júnior; o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), Eneas Romero de Vasconcelos; e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.
Sobre o PPGD
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional tem como escopo a formação de profissionais e pesquisadores completos, por meio da produção de conhecimento, com estímulo à investigação e à autonomia, indo além da interpretação literal da legislação. O PPGD/Unifor integra o grupo de seis programas de instituições particulares do Brasil, entre mais de 100 na área do Direito, classificados pela Capes como programas de excelência.
Até o dia 16 de junho, o PPGD está com processo seletivo aberto para novos alunos. Os candidatos interessados em ingressar em uma universidade com desempenho equivalente a padrões internacionais de excelência podem escolher entre as áreas de concentração “Direito Constitucional Público e Teoria Política” e “Direito Constitucional nas Relações Privadas”. São ofertadas 20 vagas para o Mestrado e apenas 10 para o Doutorado.
“Todos os programas de pós-graduação stricto sensu são avaliados a cada quatro anos pela Capes, por meio de comissões de especialistas de cada área de conhecimento. As notas 6 e 7 são as mais altas e são atribuídas aos programas que alcançam nível de excelência em sua organização e articulação, corpo docente e discente, produção intelectual e impacto científico e social, nacional e internacional. Trata-se da terceira vez que o PPGD/Unifor alcança a Nota 6, evidenciando um nível de excelência consolidado”, comenta a coordenadora do PPGD/Unifor, Ana Maria D’Ávila.
