O avanço da inteligência artificial e o uso crescente de conteúdos manipulados nas redes sociais levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a sinalizar regras mais rígidas para as eleições de 2026. Durante seminário realizado em Brasília sobre tecnologia e processo eleitoral, o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, afirmou que o tribunal pretende ampliar os mecanismos de combate à desinformação, especialmente diante do aumento de vídeos clonados, montagens digitais e deepfakes.
Segundo o magistrado, a evolução das ferramentas digitais alterou a forma como campanhas políticas alcançam os eleitores e criou novos desafios para a fiscalização eleitoral. A preocupação do tribunal é impedir que conteúdos produzidos com auxílio de IA sejam utilizados para manipular informações, distorcer falas ou comprometer a confiança no processo democrático.
“Nossa equipe técnica tem se dedicado intensamente. Acredito que estamos no caminho seguro para garantir eleições harmônicas, com civilidade no ambiente democrático e também mais responsabilidade nas redes sociais e no ambiente virtual”, disse.
Entre as medidas em discussão estão a obrigatoriedade de identificação de conteúdos gerados por inteligência artificial, a criação de canais específicos para denúncias em plataformas digitais e o reforço das perícias técnicas para apurar casos de manipulação digital.
O TSE também avalia enquadrar o uso indevido de IA como abuso de poder político ou econômico, dependendo da gravidade do caso. Outra frente mantida pela Corte será o funcionamento do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), ferramenta voltada ao recebimento de denúncias sobre fake news e conteúdos manipulados.
Durante o evento, especialistas em tecnologia alertaram para o crescimento da clonagem de vídeos e da fabricação de conteúdos falsos com aparência cada vez mais realista, cenário que deve ampliar o desafio da fiscalização nas próximas campanhas eleitorais.
