Os consumidores cearenses poderão ter uma redução na conta de energia elétrica a partir de julho após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar as regras para a distribuição de cerca de R$ 5,5 bilhões em descontos tarifários para 22 distribuidoras do país, incluindo a Enel Ceará.
Os recursos são provenientes do chamado Uso de Bem Público (UBP), encargo pago por usinas hidrelétricas à União pela utilização dos rios na geração de energia elétrica.
De acordo com a Lei nº 15.235/2025, sancionada no ano passado, as empresas do setor podem antecipar o pagamento desse encargo com abatimento de 50%. O valor arrecadado será utilizado para diminuir as tarifas cobradas dos consumidores.
Até o momento, 24 das 34 usinas elegíveis aderiram ao acordo, somando R$ 5,53 bilhões. O montante definitivo, no entanto, só será confirmado em julho, prazo final para adesão das demais empresas. Caso ocorram atrasos nos depósitos, o valor disponível para os descontos poderá ser reduzido.
Segundo estimativas da Aneel, o impacto nas tarifas pode variar entre 4,51% e 5,81%, dependendo do total arrecadado até julho. Ainda não foi divulgado qual será o percentual exato de redução aplicado aos consumidores do Ceará.
No caso da Enel Ceará, o reajuste tarifário anual já havia sido realizado em abril, antes da definição sobre os recursos do UBP. Por isso, a Aneel informou que fará uma atualização extraordinária das tarifas assim que os depósitos forem confirmados.
Com isso, os consumidores cearenses deverão perceber a redução diretamente nas próximas faturas, proporcionalmente ao volume de recursos disponíveis.
Outras distribuidoras da região Nordeste, como a Coelba, na Bahia, conseguiram antecipar o benefício porque solicitaram a aplicação do desconto antes do reajuste anual das tarifas.
Procurada para comentar o assunto, a Enel Ceará informou apenas que a definição sobre os descontos cabe exclusivamente à Aneel.
O valor estimado de R$ 5,5 bilhões será repartido entre distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, além de empresas que atuam no Mato Grosso e em áreas de Minas Gerais e Espírito Santo.
