Os cartórios de todo o Brasil passaram a permitir o reconhecimento de paternidade pela internet, uma mudança que promete agilizar processos e reduzir um problema persistente no país: o alto número de crianças registradas sem o nome do pai. Desde 2020, mais de um milhão de nascimentos ocorreram sem essa informação, o que representa cerca de 174 mil casos por ano.
A ausência do nome do pai na certidão vai além de uma lacuna documental. Ela impacta diretamente direitos fundamentais, como acesso à pensão alimentícia, herança e até questões relacionadas à identidade e ao bem-estar emocional da criança.
Até pouco tempo, o reconhecimento de paternidade exigia a presença física em cartório e era feito de forma manual, em livros. Com a digitalização dos serviços, parte desse processo foi modernizada. Agora, o procedimento pode ser iniciado online, tornando o acesso mais simples e rápido.
Por meio da plataforma oficial paternidade.registrocivil.org.br, o solicitante deve preencher dados pessoais básicos. Após isso, o suposto pai é notificado e pode confirmar o reconhecimento. Caso não haja contestação, o registro civil é atualizado automaticamente. Se houver discordância, a situação é encaminhada para análise judicial.
O custo do serviço online é o mesmo do presencial, mas há possibilidade de gratuidade para pessoas que não têm condições de pagar.
Nos casos em que há dúvidas sobre a paternidade, a Defensoria Pública atua oferecendo exame de DNA gratuito e acompanhamento jurídico durante todo o processo.
Para a defensora pública Larissa Davidovich, a questão vai além da formalidade documental. Segundo ela, a ausência paterna pode gerar impactos profundos na vida da criança. “A gente não está falando só de uma certidão, é uma ausência mesmo, uma ausência paterna que pode trazer diversos transtornos, não só de ordem material, de dificuldade mesmo de sobrevivência, sobretudo de ordem psicológica e emocional”, afirma.
A expectativa é que a nova ferramenta digital contribua para reduzir o número de registros incompletos e amplie o acesso à cidadania para milhares de crianças em todo o país.
