O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor) promoverá nos dias 23 e 24 de março o seminário internacional “Tutela da pessoa e das organizações no Direito Privado: autonomia, vulnerabilidade e regulação”.
A programação será realizada de forma presencial, mas também com transmissão ao vivo pelo YouTube. No primeiro dia, as atividades ocorrerão no Teatro Celina Queiroz. Já no segundo dia, a programação terá continuidade no auditório da Biblioteca da Unifor.
O evento marca simbolicamente o início de uma nova etapa da área de concentração Direito Constitucional nas Relações Privadas para o quadriênio 2025–2029. A atualização do projeto acadêmico busca alinhar o programa às transformações contemporâneas do Direito Privado, às demandas regionais e nacionais e às exigências de formação acadêmica e profissional com alto impacto social.
Nesse contexto, o tema do seminário passa a orientar as atividades do programa, servindo como eixo estruturante para disciplinas, pesquisas, orientações, publicações e cooperações internacionais desenvolvidas pelo PPGD.
A iniciativa também pretende ampliar o debate qualificado, em âmbito nacional e internacional, sobre a tutela da pessoa humana, do patrimônio e das organizações nas relações privadas contemporâneas. As discussões abordarão as tensões entre autonomia, vulnerabilidade e regulação, sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, do Direito Empresarial, do Direito do Trabalho e dos Direitos Humanos.
Entre os convidados confirmados está o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que participará de forma on-line. A programação contará ainda com a participação dos professores Rocco Favale, Maria Cristina De Cicco e Paola Mantovani, da Universidade de Camerino, na Itália.
O evento é voltado para docentes, discentes de mestrado e doutorado, pesquisadores, magistrados, advogados, reguladores, membros do Ministério Público e Defensoria Pública.
Serviço
Seminário internacional “Tutela da pessoa e das organizações no Direito Privado: autonomia, vulnerabilidade e regulação”
Data: 23 e 24 de março
Horário: Conferir programação abaixo
Locais: Teatro Celina Queiroz e auditório da Biblioteca
