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Aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha entra em vigor

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Entrou em vigor nesta quinta-feira, 1º, o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP). As atualizações dos valores estavam previstas em convênios publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União (DOU) em 8 de setembro de 2025.

No caso da gasolina, o valor do ICMS subiu R$ 0,10 por litro, passando a R$ 1,57. Para o diesel, o aumento foi de R$ 0,05 por litro, elevando a alíquota para R$ 1,17. Já o gás de cozinha teve reajuste de R$ 1,05 por botijão.

A decisão foi tomada pelo Confaz, órgão que reúne representantes do governo federal e das secretarias da Fazenda dos estados, durante reunião realizada em setembro do ano passado.

Segundo aumento seguido do imposto

Este é o segundo ano consecutivo de elevação do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, o imposto estadual já havia sido reajustado, repetindo o movimento de atualização das alíquotas adotado pelos estados.

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O cálculo compara os valores praticados entre fevereiro e agosto de 2025 com o mesmo período de 2024.

Impacto na economia e política de preços

Por serem considerados preços-chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a repercutir em diversos setores da economia, influenciando custos de transporte e o valor final de produtos e serviços.

No início do atual governo, a Petrobras deixou de adotar a política de paridade internacional de preços, modelo que vinculava os reajustes dos combustíveis às oscilações do petróleo no mercado externo e à variação do dólar.

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