A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), divulgou, nesta segunda-feira (17), as Diretrizes de Matrículas para o ano letivo de 2026. Entre as ações previstas, está a matrícula antecipada para alunos novatos da Educação Inclusiva.
A etapa acontecerá de 2 a 4 de dezembro, presencialmente, em todas as unidades de ensino, das 8h às 11h e das 13h às 17h. O período é destinado a estudantes com deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação.
A iniciativa busca identificar as necessidades específicas dos alunos, mapear as unidades de ensino e organizar previamente os recursos e suportes de acessibilidade física e pedagógica.
As matrículas seguem abertas durante todo o ano. O estudante será matriculado na unidade onde o cadastro foi realizado ou em outra escola próxima à residência, conforme disponibilidade de vagas.
Documentação necessária
Os responsáveis devem comparecer à unidade educacional mais próxima de sua residência, apresentando:
I. Certidão de nascimento;
II. Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem), exceto para novatos da EJA. Para estudantes da EJA sem escolaridade anterior, o documento não é obrigatório;
III. Duas fotos 3×4;
IV. Cartão de Identificação Social do responsável legal (NIS);
V. Comprovante de residência;
VI. Cartão de vacinação com selo de atualização (para Educação Infantil e Ensino Fundamental);
VII. CPF e RG do aluno;
VIII. CPF e RG do responsável, quando o aluno for menor de idade;
IX. Laudo médico ou relatório pedagógico do aluno.
A ausência de algum documento não impede a matrícula. Caso o estudante não disponha de laudo ou relatório, será encaminhado para avaliação em unidade que ofereça Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Serviço
Matrícula antecipada da Educação Inclusiva
Data: 2 a 4 de dezembro
Horário: 8h às 11h e 13h às 17h
Local: todas as unidades da Rede Municipal de Ensino
