O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, realiza nesta sexta- feira (3), na Praça do Artesão do shopping Iguatemi Bosque, a iniciativa “Ação 60+”, que reúne atividades culturais, serviços de saúde e atendimentos jurídicos.
A programação é aberta ao público, em especial às pessoas com mais de 60 anos. O evento conta com a parceria do Iguatemi, do Laboratório Emílio Ribas e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
“O TJCE, reconhecido pelo CNJ como Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, realiza esta ação no Iguatemi em alusão ao Dia da Pessoa Idosa, aproximando o Poder Judiciário da sociedade, em práticas concretas para garantir respeito, inclusão e valorização à população idosa”, ressalta a desembargadora Lira Ramos de Oliveira, presidente da Comissão.
Na ocasião, o Judiciário cearense apresentará a “Ação de Reconhecimento da Prioridade Automática para Pessoas Idosas”. A ferramenta vai fazer com que as partes que tenham mais de 60 anos tenham prioridade automaticamente nos processos ingressados no TJCE.
A juíza Danielle Estevam Albuquerque, supervisora do Laboratório de Inovação do TJCE (LabLuz), e Welkey Costa do Carmo, coordenador, irão explicar como funciona o projeto, de autoria do LabLuz.
“É uma iniciativa alinhada aos princípios do governo digital e às diretrizes do ecossistema govTech, ao adotar uma postura proativa na entrega de direitos, utilizando inteligência institucional e tecnologia para reduzir barreiras de acesso e garantir maior efetividade a políticas públicas”, explica Welkey.
A iniciativa busca otimizar e conferir maior celeridade à tramitação dos processos que envolvem pessoas idosas. O objetivo é reduzir o tempo médio de julgamento, eliminar petições repetitivas e diminuir o retrabalho em gabinetes e secretarias.
Serviços disponibilizados
Durante todo o dia, das 10h às 18h, serão ofertados serviços de saúde, como aferição de pressão e testes de glicemia, preferencialmente para pessoas idosas que estiverem participando da ação. Às 14h, acontecerá um momento de exercícios físicos, com aula de yoga.
A partir das 11h, também estarão disponibilizadas orientações jurídicas: a Central de Atendimento Jurídico (CAJ) do TJCE vai realizar consultas processuais; a Ouvidoria do Poder Judiciário atenderá demandas sobre processos já existentes no Judiciário e a Comissão da Pessoa Idosa da OAB-CE vai orientar as(os) participantes sobre os seus direitos e como buscá-los.
A programação terá início às 10h com apresentação da Big Band da Universidade de Fortaleza (Unifor). Logo em seguida, acontece o lançamento da campanha “Amigo da Pessoa Idosa: seu imposto de renda promovendo dignidade na melhor idade”, voltada a sensibilizar a população sobre a destinação de parte do imposto de renda ao Fundo da Pessoa Idosa.
A palestra de abertura será conduzida pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, sobre o direito à prioridade processual da pessoa idosa, destacando garantias legais específicas para pessoas com 60+ e 80+.
A partir das 16h, haverá uma roda de conversa sobre saúde e qualidade de vida da pessoa idosa, nos aspectos do bem-estar físico, social e financeiro. Participarão do momento a desembargadora Lira Ramos de Oliveira, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e o juiz Jorge Cruz de Souza, integrantes da Comissão da Pessoa Idosa do TJCE, além de membros das Comissões da Pessoa Idosa e de Saúde da OAB.
Serviço:
AÇÃO 60+
Local: Praça do Artesão – Shopping Iguatemi Bosque
Data: 03 de outubro, das 10h às 18h
Serviços ofertados: teste de glicemia, aferição de pressão, aula de yoga e orientações jurídicas com a CAJ, Ouvidoria do Poder Judiciário e Comissão da Pessoa Idosa da OAB- CE.
