O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, informou, na tarde desta terça-feira (30), que os ônibus de Fortaleza suspensos na última segunda-feira (29) voltarão às ruas nesta quarta-feira (1º).
“Quero iniciar minhas palavras fazendo um anúncio por entender e compreender que é muito importante. Ontem todos nós fomos pegos de surpresa, a população de Fortaleza foi pegue de surpresa, quando o Sindicato dos ônibus excluíram um total de 25 linhas, refazendo um total de 29 trechos, e nós não aceitamos. Estávamos em tratativa, fomos pegues de surpresa, tanto quanto a população, e eu quero anunciar que amanhã os ônibus estarão retornando para todos esses trechos e linhas que foram retiradas”, afirmou Evandro Leitão.
Na manhã desta terça-feira (30), Evandro Leitão chegou a informar que a Prefeitura avaliava incorporar vans e topics à rede de transporte coletivo de Fortaleza para tentar suprir a demanda de usuários que ficaram sem as linhas.
“Nós estamos trabalhando para suprir essa ação desrespeitosa com a população fortalezense de outra forma, com o transporte complementar, para que a população não fique desassistida”, disse o gestor durante entrega do posto de saúde Maciel de Brito, no bairro Conjunto Ceará.
Em nota, após o anúncio de Evandro, o Sindiônibus confirmou o retorno e declarou que a partir desta quarta-feira a operação dos ônibus em Fortaleza voltará a seguir os parâmetros definidos pela Etufor para cada linha.
“A decisão é fruto de um esforço adicional envidado pelas empresas de transporte para que o diálogo seja retomado, mesmo diante das dificuldades financeiras que impactam o setor, especialmente no cumprimento dos compromissos salariais com colaboradores e fornecedores essenciais, como combustível” acrescenta a nota.
Entretanto, a entidade diz que é preciso ampliar com urgência o diálogo sobre o transporte coletivo, “de forma a construir soluções conjuntas que garantam a continuidade e a qualidade da mobilidade urbana em nossa capital”.
O Sindiônibus pontuou ainda que a suspensão foi realizada em caráter emergencial e que a medida integrou um conjunto de ações para diante do desequilíbrio financeiro. “O estudo que embasou a decisão considerou fatores como dimensionamento da frota, análise de rotas e demanda de passageiros, sempre com base em critérios técnicos”.
Notificação extrajudicial
O Município chegou a protocolar uma notificação extrajudicial ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), e exigiu que as 25 linhas de ônibus suspensas na segunda-feira, e as outras 29 com frotas reduzidas, voltem a funcionar de forma integral dentro de 24 horas.
O documento, apresentado pela Prefeitura pouco antes do anúncio de Evandro Leitão, alega que interrupção do serviço é considerada arbitrária e abusiva pelo Município. Além disso, deixou aproximadamente 10,4 mil passageiros por dia sem transporte coletivo.
A Prefeitura reitera que, como o transporte coletivo é um serviço público essencial, a conduta das empresas teria violado a Constituição Federal, as leis que exigem a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços concedidos.
“Em caso de descumprimento das determinações acima ou de ausência de comprovação adequada das informações solicitadas, o Município de Fortaleza adotará todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive a aplicação das penalidades contratuais previstas, a lavratura de autos de infração, a retenção de repasses financeiros e o ajuizamento das ações necessárias à proteção do interesse público e à garantia da continuidade do serviço essencial de transporte coletivo urbano”, diz a notificação.
Já o Sindiônibus alegou, na segunda-feira, que faltam R$ 7 milhões mensais para pagar as despesas do transporte coletivo fechar todo mês. De acordo com presidente da instituição, Dimas Barreira, a Prefeitura repassa atualmente cerca de R$ 16 milhões mensalmente, mas ainda assim o saldo é negativo.
Dimas disse ainda, na segunda-feira, que o Sindicato protocolou um documento sobre a situação junto à Etufor há mais de um mês informando sobre a necessidade de tomar algumas medidas para garantir a continuidade do sistema de transporte público de Fortaleza, devido ao “cenário de desequilíbrio financeiro” enfrentado pelas empresas.
A decisão resultou em mais de 50 alterações nas linhas de ônibus de Fortaleza e, segundo a gestão, surpreendeu, além dos passageiros, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).
“Essa diminuição dos serviços, anunciada hoje, é uma decisão unilateral do Sindiônibus, que nos pegou de surpresa, porque em novembro é a data base da discussão do equilíbrio tarifário, de uma nova tarifa e novo subsídio. Então, essa decisão muito próxima da data base, nós não concordamos e não orientamos”, disse George Dantas, presidente da Etufor, na segunda-feira.
