A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta sexta-feira, 29 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), as portarias que reajustam as tarifas aeroportuárias do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.
Além de Fortaleza, os reajustes também serão aplicados nos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre e Salvador, todos operados por concessionárias privadas
Os novos tetos entram em vigor no dia 29 de agosto de 2025 para os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre, e no dia 31 de agosto de 2025 para os aeroportos de Florianópolis e Salvador, sendo que os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Os valores vigentes e reajustados podem ser consultados na tabela a seguir:
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Teto da Tarifa de Embarque (R$) |
Vigente |
Reajustado |
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Fortaleza (CE) |
Doméstico |
R$ 53,57 |
R$ 56,88 |
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Internacional |
R$ 99,61 |
R$ 105,76 |
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Florianópolis (SC) |
Doméstico |
R$ 50,92 |
R$ 53,96 |
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Internacional |
R$ 95,58 |
R$ 101,28 |
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Porto Alegre (RS) |
Doméstico |
R$ 56,02 |
R$ 59,46 |
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Internacional |
R$ 104,62 |
R$ 111,05 |
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Salvador (BA) |
Doméstico |
R$ 44,27 |
R$ 46,89 |
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Internacional |
R$ 78,39 |
R$ 83,04 |
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Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.
A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. Passageiros que comprarem bilhetes após o prazo de 30 dias já pagarão as tarifas atualizadas.
O reajuste, portanto, pode impactar o bolso dos consumidores, especialmente em um momento de alta demanda por viagens.
Mais informações estão disponíveis na página de tarifas aeroportuárias no portal da Anac.
