Nesta sexta-feira (29), o governador Elmano de Freitas assinou o decreto que concede condições diferenciadas aos lojistas de Fortaleza e de outros 14 municípios da Região Metropolitana que participarem da campanha “Fortaleza Líquida”. O chefe do Executivo estadual estava acompanhado, na ocasião, do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Assis Cavalcante, e membros da associação.
A medida, na avaliação do governador Elmano de Freitas, é uma estratégia que oferece fôlego financeiro aos comerciantes e contribui para o fortalecimento do comércio local. “A iniciativa promove melhora no fluxo de caixa das empresas, manutenção dos empregos e incentivo ao consumo, já que os lojistas conseguem oferecer preços mais competitivos”, disse. “É o Governo do Estado e o setor produtivo caminhando juntos em prol do desenvolvimento”, completou Elmano.
De acordo com o decreto, os contribuintes do comércio varejista poderão parcelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às vendas de setembro, junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), em até três parcelas iguais e sucessivas. A medida, que se repete anualmente, busca contribuir para o estímulo às vendas e promoções, especialmente em períodos de liquidação e maior fluxo de consumidores, além de ajudar na redução de estoques de dívidas, evitando multas e juros.
A manutenção dos empregos no setor varejista, com a iniciativa, é outro ponto para celebrar, de acordo com o presidente da CDL, Assis Cavalcante. “Esse benefício para os lojistas é muito importante. Isso impacta o capital de giro das empresas e significa dizer, também, que o Ceará e Fortaleza, hoje, são das cidades que mais empregam. E, certamente, esse benefício fiscal vai contribuir para a manutenção desses empregos, o que já representa uma grande conquista”, frisou.
Até o dia 20 de setembro, a CDL será responsável por encaminhar à Sefaz a lista definitiva dos estabelecimentos participantes, que podem estar situados, além da capital, em outros municípios da Região Metropolitana, como Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Aquiraz, Pacatuba, Maranguape, entre outros.
Jamila Araújo, vice-presidente da CDL e diretora da Casa dos Relojoeiros, empresa que participa da ação, destaca que a medida ajuda no incremento das vendas no comércio. “Fechar essa parceria é importante porque a ideia é que as vendas aumentem durante esse período, e ter a oportunidade de contar com um parcelamento do ICMS tanto alivia a questão do fluxo de caixa quanto incrementa as vendas”.
As restrições são para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional e contribuintes inscritos no Regime Especial de Recolhimento, além de algumas atividades econômicas específicas, listadas na Classificação Nacional de Atividades Econômico-Fiscais (CNAE).
Fortaleza Líquida
A Campanha Fortaleza Liquida chega à sua 16ª edição com diversos benefícios para lojistas e consumidores. Neste ano, a ação acontece de 29 de agosto a 7 de setembro, e vai sortear diversos prêmios. O consumidor deve ficar atento às lojas participantes da campanha e solicitar a nota fiscal para fazer o cadastro e concorrer aos prêmios.
Realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, a iniciativa visa fomentar o comércio cearense, beneficiando todos. Os lojistas ganham com o aumento do fluxo, das vendas e com o parcelamento dos impostos, enquanto os consumidores aproveitam descontos em produtos e concorrem a diversos prêmios. Além das lojas de rua e dos corredores comerciais, a campanha conta com a adesão de shoppings de Fortaleza, da Região Metropolitana e de centros comerciais.
“O consumidor vai poder comprar um produto a um preço mais barato, mais competitivo. O lojista vai ter também uma grande vantagem. As mercadorias que ele não conseguiu vender na campanha do Dia das Mães, em maio; no Dia dos Namorados, em junho; nas férias de julho; e no Dia dos Pais, em agosto; ele liquida agora”, concluiu Assis Cavalcante, presidente da CDL.
