O vídeo intitulado “Adultização”, do youtuber Felca, divulgado nas redes sociais na última quarta-feira (6), vem gerando polêmica e políticos se movimentam em todo o Brasil. O vídeo trata sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Diversos políticos apresentaram projetos na Câmara dos Deputados em Brasília.
No Ceará, o o deputado estadual Sargento Reginauro protocolou na Assembleia Legislativa (Alece), nesta segunda-feira (11), a proposta na Projeto de Lei FELCA (Frente de Enfrentamento Legal à Adultização de Crianças e Adolescentes).
A ideia é criar medidas rigorosas e diretrizes para prevenir e punir a adultização de crianças e adolescentes no Estado, bem como a exploração infantil no ambiente físico e digital. Se aprovado, o Ceará será um dos primeiros estados a ter uma legislação específica contra a adultização.
“O vídeo do Felca escancarou um problema que muitos preferiam ignorar, além de representar um grande ato de coragem do influenciador. Órgãos alertam que a adultização é uma violação grave de direitos, que ameaça não só a integridade física, mas também a integridade emocional e social. Nosso objetivo com esse projeto é transformar a indignação popular em ação efetiva, criando mecanismos para punir quem se beneficia com essa prática”, afirma o deputado.
O Projeto de Lei prevê campanhas de conscientização contra a adultização, que se refere à exposição precoce de menores a comportamentos típicos da vida adulta incompatíveis com a sua faixa etária, além da inclusão do tema nos currículos escolares e da capacitação obrigatória de profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública. O texto também pretende fiscalizar de maneira rigorosa, realizar a remoção imediata dos conteúdos através de parceria com plataformas digitais, aplicar penalidades severas e simplificar os canais de denúncia.
“Não queremos restringir a liberdade, mas sim estabelecer limites objetivos para proteger nossas crianças e adolescentes. Conto com o apoio de todos os parlamentares para a aprovação desse projeto tão urgente e necessário”, salienta Reginauro. A aprovação do PL destacaria o Ceará como pioneiro na causa e também o alinharia o Estado às diretrizes da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nesta segunda-feira (11) que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a ‘adultização’ de crianças e adolescentes.
O tema ganhou enorme repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais.
“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, afirmou Motta em uma rede social.
O influenciador Felca tem exposto perfis com milhões de seguidores na internet que usam crianças e adolescentes em situações consideradas de adultos para aumentar as visualizações e arrecadar mais recursos, a chamada “monetização” dos conteúdos.
“Devemos cobrar em massa uma mudança nas redes sociais para que conteúdos como esses não sejam espalhados, permitidos nem monetizados. Tira o dinheiro dessa galera que tudo que eles fazem perde o sentido”, defendeu Felca nesse fim de semana.
O governo federal elogiou a iniciativa de Motta. A ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann, que é a responsável pela relação com o Legislativo, defendeu que é preciso responsabilizar as plataformas.
“[As plataformas] são capazes de identificar praticamente tudo o que fazem seus usuários. Não podem fingir que não é com elas, como normalmente acontece. E a internet não pode continuar sendo uma terra sem lei; uma arma poderosa nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”, afirmou.
O tema também foi comentado pelo advogado-geral da Uniao (AGU), Jorge Messias, que alertou para a promoção de conteúdos criminosos pelos algoritmos das redes sociais.
“Regulamentar adequadamente o uso de plataformas digitais é uma necessidade civilizatória dos nossos tempos: algoritmos têm propagado conteúdo criminoso com crianças. Quem confunde combate à pornografia infantil com ‘censura’ age de má-fé”, destacou.
Adultização infantil
A ‘adultização’ infantil se refere à exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e expectativas que deveriam ser reservadas aos adultos. A prática pode provocar a erotização e apresentam efeitos que prejudicam o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças, segundo a Instituto Alana, organização que trabalha na proteção da criança e do adolescente.
