A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, na próxima segunda-feira (23), o curso “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro: Estratégias de identificação e atendimento das vítimas de trabalho infantil”.
A capacitação é uma parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), o Ministério Público do Trabalho, o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente no Ceará, a Secretaria de Proteção Social do Governo do Ceará e a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Fortaleza. O evento será das 8h às 12h no auditório da OAB-CE.
A presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Erivania Bernardino, afirma que o curso é fruto da coesão de atores sociais que compõem a rede de proteção da infância.
“É um marco na história do Ceará essa unificação de forças para a campanha do mês de junho, já que a Lei 11.542/2007 estabelece o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Para a OAB Ceará, é uma alegria saber que cumprimos nosso papel institucional de unificar os atores e pensar propostas para identificar e atender crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil”, destaca.
Erivania Bernardino ressalta que o Brasil ainda apresenta números alarmantes de trabalho infantil e que é fundamental oferecer um atendimento multidisciplinar para evitar novos casos.
“A ideia é discutir o que podemos fazer para identificar essas crianças e adolescentes e como criar estratégias para que possamos dar um atendimento multidisciplinar que alcance a criança, o adolescente e as famílias, para tirá-los das condições de vulnerabilidade que os levaram ao trabalho infantil. A ideia é proteger, acolher e atender para evitar que aconteça com outras crianças e adolescentes”, afirma.
O evento é aberto e gratuito. As inscrições estão abertas pelo site da ESA-CE.
Programação:
1. Mesa de abertura
2. Apresentação: “As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei”
Palestrante: Erivania Bernardino – Advogada, professora, especialista em Direito Público. Presidente da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-CE e membro titular da Comissão de Direito da Assistência Social. Representante da OAB-CE no Conselho Estadual de Assistência Social. Diretora da Pótere Social e da Socialis Editora. Vice-presidente da Câmara Cearense do Livro, organizadora do Vade Mecum do Serviço Social e do Vade Mecum do Conselho Tutelar.
3. Painel: Estratégias identificação e atendimento das vítimas de trabalho infantil
Palestrantes:
Antonio de Oliveira Lima – Procurador do Ministério Público do Trabalho. Coordenador Regional da Coordinfância (representante do MPT/CE), idealizador e coordenador da Rede Peteca. Secretário-executivo do Conapeti, secretário-executivo do Fepeti Ceará, idealizador e coordenador do Projeto Capacita.
Daniel Arêa Leão Barreto – Mestre em Direito Constitucional (Unifor), auditor fiscal do trabalho, coordenador da Atividade de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRT/CE)
Fernanda Cristina Rabêlo de Souza – Assistente social do Núcleo de Apoio Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Solonópole – CE. Coordenadora Municipal da Rede Peteca. Pós-graduanda em Serviço Social da Educação.
Juscelino dos Santos Lima – Coordenador do Programa Ponte de Encontro, vinculado à FUNCI. Foi pedagogo no Centro Educacional Dom Bom e no Abrigo José Moacir Bezerra e Educador Social na Fundação da Criança e da Família Cidadã. Integrou o colegiado do Conselho Tutelar de Fortaleza. Licenciado em Letras e Pedagogia. Pós-graduado em Gestão Escolar e Planejamento Educacional. Cursa o 9º período de Bacharelado em Direito.
Cristiane Coutinho Lameu – Pedagoga com especialização em psicopedagogia. Gestão e coordenação escolar. Curso de extensão em educação popular (UFC). Técnica de referência da equipe de abordagem social do CREAS Rodolfo Teófilo.
Serviço
Curso “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro: Estratégias de identificação e atendimento das vítimas de trabalho infantil”
Dia 23 de junho de 2025
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório da OAB-CE (Av. Washington Soares, 800 – Guararapes)
