O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nos dias 5 e 6 de junho, em Aracati, o Congresso Regional do MP.
Palestras, painéis e apresentações de teses e boas práticas acontecerão no tradicional Teatro Francisca Clotilde, localizado na Avenida Coronel Alexanzito, também conhecida como Rua Grande. Os temas a serem debatidos estão relacionados a diversas áreas de atuação do MP, como combate à corrupção, à violência contra a mulher e ao bullying, proteção do meio ambiente, entre outros.
A abertura contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e palestra do promotor de Justiça do MP de São Paulo, Marcelo Sciorilli, que falará sobre “Desafios para o Ministério Público na nova Lei de Improbidade”.
O Congresso reunirá membros e servidores do MP do Ceará e especialistas de áreas específicas do Direito. Além das atividades profissionais e acadêmicas, o evento contará com dois momentos culturais, a edição especial do Clube de Leitura na Casa de Adolfo Caminha – escritor cearense natural de Aracati – e um tour pelo patrimônio histórico edificado da cidade.
A atuação do MP cearense na proteção dos ecossistemas costeiro e marinho e o enfrentamento à violência contra a mulher estarão em debate na manhã do dia 5 de junho. No período da tarde, os painéis serão sobre autonomia investigativa do MP, bullying e patrimônio histórico. O dia será finalizado com um tour pela parte histórica de Aracati.
No dia 6, a programação será pela manhã. Haverá mostra de teses e boas práticas e painéis sobre enfrentamento às organizações criminosas e regulamentação do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) e juiz de garantias.
Fonte: MPCE.
