A Assembleia Legislativa do Ceará acaba de dar um passo importante rumo à modernização e à transparência do poder público. Nesta semana, o presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri, lançou oficialmente o Diário Oficial do Poder Legislativo, uma nova plataforma digital que vai concentrar todos os atos oficiais da Alece.
A proposta é simples, mas de grande impacto: reunir em um único ambiente digital todas as publicações institucionais da Assembleia, como contratos, nomeações, portarias e demais atos administrativos, facilitando o acesso da sociedade às informações públicas. O conteúdo será aberto ao público e poderá ser consultado livremente por qualquer cidadão, a qualquer hora.
“O objetivo é promover mais transparência e facilitar o acesso da sociedade às informações públicas”, explicou Romeu Aldigueri. Segundo o presidente da Assembleia, a ideia é seguir o modelo já adotado por outras esferas do poder público. “O Executivo estadual tem seu Diário Oficial, o Judiciário também. Agora, teremos o Diário do Poder Legislativo, dando mais agilidade e visibilidade às nossas ações.”
A ferramenta foi idealizada pela Coordenadoria de Comunicação da Alece, com suporte da Coordenadoria de Tecnologia da Informação. O coordenador de comunicação legislativa, Fabrício Machado, destacou o cuidado técnico e institucional que envolveu o projeto.
“Estamos há três anos trabalhando nisso. Realizamos 56 testes internos. Agora, o Diário Oficial da Assembleia entra em fase de testes abertos por 30 dias. Depois disso, estará validado oficialmente, com autonomia de publicação e respaldo jurídico.”
Durante esse mês de testes, a plataforma já poderá ser acessada pela população, que poderá acompanhar de perto a publicação dos atos administrativos em tempo real.
Além de ampliar o controle social, o novo Diário também deve beneficiar pesquisadores, estudantes, jornalistas e servidores públicos que dependem dessas informações no dia a dia. A expectativa da Mesa Diretora é de que a iniciativa se torne uma referência em governança digital e sirva de modelo para outros parlamentos do país.
