A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participará nesta sexta-feira (9) da audiência pública “Violência contra crianças e adolescentes: do trabalho infantil à violência letal – como articular políticas de proteção”.
O evento, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Alece, em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), acontece no auditório Murilo Aguiar, localizado na sede Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a partir das 9h.
Na ocasião, também acontecerá o lançamento do projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes”, fruto de parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Brasil (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O lançamento será feito pela ministra Macaé às 11h30 e, às 12h, ocorrerá uma coletiva de imprensa.
Acordo de Cooperação Técnica
O deputado estadual Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alece e do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, reforça que a programação integra os trabalhos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério e a Alece. “Esta parceria é um esforço conjunto para que possamos formatar uma política nacional de prevenção de homicídio contra crianças, adolescentes e jovens”, explica.
Assinado no ano de 2024, o ACT é um esforço entre o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Alece para fortalecer a agenda de prevenção de homicídios nos âmbitos municipais, estaduais e federal, com foco principal na infância e na adolescência. Para isto, é viabilizada coleta, produção e sistematização de dados e informações, visando o fornecimento de subsídios técnicos para criação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada.
Serviço
Audiência Pública para debater a violência contra crianças e adolescentes
Data: 09/05 (sexta-feira)
Local: Auditório Murilo Aguiar – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (avenida Des. Moreira, 2807 – Dionísio Torres)
Início da audiência: 9h
Lançamento do “Vidas Protegidas: Projeto de Fortalecimento da Rede de Resposta e Prevenção à Violência Letal contra Crianças e Adolescentes no Brasil”: 11h30
Coletiva de imprensa: 12h
