O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, realiza atendimento ao público em comemoração à Semana do Consumidor 2025. As ações acontecem ao longo do mês de março no municípios de Eusébio, Fortaleza, Maracanaú e Sobral.
Com o tema “O fortalecimento da cidadania nas relações de consumo”, a programação inclui serviços de renegociação de dívidas, abertura de reclamações, propostas de acordos e assessoria jurídica. Alunos do Ensino Médio também participarão de palestras educativas sobre direitos do consumidor.
Durante a iniciativa, será divulgado o cadastro de reclamações fundamentadas de 2024, documento que apresenta dados sobre atendimentos realizados pelo Decon, índices de resolutividade das reclamações e demandas por setor de serviço.
Programação completa:
Sobral
- Serviços: renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica.
- 11/03/2025 e 13/03, 8h às 12h – atendimento e orientações no Vapt-Vupt de Sobral (Rua Cel. José Silvestre, nº 201, bairro Centro)
- 12/03, 8h às 12h – Praça Coluna da Hora (Av. Dom José, nº 1430, bairro Dom José)
Maracanaú
- Serviços: renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica.
- 11/03, 8h às 13h – Praça da Estação de Maracanaú (Rua Henrique Mendes S/N, Maracanaú/CE)
- 12/03, às 10h – Palestra “O fortalecimento da cidadania nas relações de consumo” para alunos do ensino médio da rede pública
- Local: Sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú (Av. Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 670, bairro Piratininga)
Fortaleza
- Serviços: renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica.
- 14/03, 8h às 14h – Praça do Ferreira (Rua Floriano Peixoto, bairro Centro)
- Participantes: OAB, Câmara Municipal de Fortaleza, Procon Fortaleza, Claro, Vivo, Tim, Cagece, Enel, Banco Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco Itaú e Banco do Brasil.
- 14/03 – Lançamento do Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2024
Eusébio
- Serviços: renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica.
- 21/03, 8h às 13h – Câmara Municipal de Eusébio (Av. Eduardo Sá, nº 50, bairro Centro)
