O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta segunda-feira (30), o lançamento do edital que vai selecionar 40 organizações da sociedade que serão Unidades Gerenciadoras (UGs) de 1.500 cozinhas do programa Ceará Sem Fome.
A adesão busca ampliar o número de refeições distribuídas diariamente pelo programa, passando de 125 mil para 150 mil a partir de abril de 2025. Com investimento de mais de R$ 250 milhões, o novo edital terá a vigência de 12 meses. O período de inscrição ocorrerá entre os dias de 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2025.
“A partir de abril, com este edital, passaremos a fornecer 150 mil refeições para o povo cearense. Isso significa que o investimento de mais de R$ 250 milhões, vindo de recursos dos cearenses, será destinado para a garantia de refeições para o nosso povo. Isso, evidentemente, com o trabalho e a qualificação dessas pessoas para o emprego e para o empreendedorismo”, disse o governador.
Além do chefe do executivo, a ampliação do benefício foi informada pela primeira-dama e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, e pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz. A primeira-dama explicou o papel estruturante do eixo +Qualificação e Renda do programa, mas que ainda existe uma demanda pelo emergencial expressiva.
“Essa é uma decisão muito importante porque há, em várias cozinhas por onde a gente visita, uma demanda de um cadastro de reserva, apesar do programa ter uma grande frente de +Qualificação e Renda. Mas esse processo ainda requer um tempo, então com a responsabilidade social para com o nosso povo cearense, o governador Elmano já, de prontidão, vai aumentar em mais de 20 mil refeições por dia a partir de abril de 2025”, destacou Lia de Freitas.
Na ocasião, a primeira-dama ainda anunciou outra novidade presente no edital, que indica o papel intersetorial da política. Em parceria com Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE), o programa selecionará propostas de atividades culturais para o público das cozinhas, com investimento de R$ 2 milhões.
“A gente vai levar mais cultura, mais entretenimento para as nossas comunidades e nossas periferias do Estado do Ceará”, afirmou a presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome.
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, destaca o fortalecimento da agricultura familiar, responsável pela aquisição dos insumos para fazer as refeições do programa.
“A orientação é que as Unidades Gerenciadoras possam comprar todos os produtos da agricultura familiar. Com isso, a gente gera emprego, gera oportunidade e garante que as famílias que estão no programa saibam que aquele produto possui uma qualidade por conta do trabalho que fizemos no dia a dia. Em nome de toda a equipe de toda a SDA, governador, quero agradecer e dizer da forma carinhosa que o senhor trata esse programa”, disse o titular do Desenvolvimento Agrário.
Como participar
As organizações interessadas em participar podem acessar o edital, disponível nos sites www.cearasemfome.ce.gov.br e no www.sda.ce.gov.br/editais, no período de 30 de dezembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. As inscrições, realizadas gratuitamente via internet, iniciam em 30 de janeiro de 2025 e encerram no dia 13 de fevereiro de 2025, por meio do acesso e do preenchimento do formulário específico. O resultado das entidades selecionadas será divulgado no dia 27 de março de 2025.
Entre os documentos solicitados para a inscrição está comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ dentro do período, com cadastro ativo, que comprove dois anos de atividade da organização da sociedade civil. Ainda é solicitado que as entidades disponham de estrutura, além de capacidade técnica e gerencial. Em janeiro de 2025, também haverá o recadastramento das cozinhas já existentes, em que as que estiverem com os cadastro da USPR e de beneficiários atualizados com prioridade no novo edital.
Ceará Sem Fome
Atualmente, o programa Ceará Sem Fome conta com 1.300 cozinhas funcionando, sendo 374 em Fortaleza e 926 no Interior. Em 2023, o edital selecionou 39 entidades para o gerenciamento de 1.298 cozinhas. A estrutura resulta em 125.676 refeições servidas por dia, totalizando 34.031.589 pratos distribuídos desde o lançamento do programa. Outro benefício é o cartão Ceará Sem Fome, que já contemplou mais de 53 mil pessoas com o valor mensal de R$ 300.
