As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional após a aprovação do Projeto de Lei 4.537/2024 no Senado nesta terça-feira (17). O texto agora segue para a sanção presidencial. De autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), a proposta contou com o relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE) na Comissão de Educação (CE).
Segundo Cid Gomes, a Praia do Futuro é um símbolo de todo o Ceará, que se destaca pela relevância cultural, econômica e histórica. O senador disse ainda que as barracas desempenham “um papel importante em manifestações culturais como shows e danças e impactando positivamente a comunidade e o meio ambiente”.
Com cerca de seis quilômetros de extensão, a Praia do Futuro se consolidou como um dos principais atrativos turísticos de Fortaleza desde os anos 1940. O projeto de lei prevê a implementação de medidas para preservar e valorizar o patrimônio cultural, promovendo a colaboração entre o poder público e a comunidade local. O texto também assegura a participação ativa de barraqueiros e demais envolvidos na formulação de políticas voltadas à proteção da área.
De acordo com o deputado André Figueiredo, as barracas da Praia do Futuro são responsáveis pela geração de aproximadamente 7 mil empregos diretos. Além disso, a transformação do projeto em lei pode contribuir para resolver uma disputa judicial envolvendo cerca de 100 barracas instaladas na faixa de areia. Desde 2005, o Ministério Público Federal tem questionado a ocupação irregular da área e o projeto representa um passo importante para uma solução negociada entre empresários, Prefeitura e autoridades públicas.
