O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou de pauta desta quinta-feira (5), o julgamento da cassação da bancada de deputados estaduais do PL no Ceará. Os ministros analisariam um recurso da legenda contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Em maio do ano passado, o TRE-CE decidiu cassar toda a chapa de parlamentares eleitos, por quatro votos a três, sob a justificativa de a sigla ter cometido fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
A decisão afeta os mandatos de Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
“O nosso processo de cassação foi retirado de pauta. Obrigado pela torcida e pelas orações. A luta segue”, disse Carmelo Neto, deputado estadual e presidente do PL no Estado.
O parlamentar acompanhava a sessão no TSE e, logo após a decisão, se manifestou sobre o assunto nas redes sociais.
Apesar de o julgamento do recurso contra a cassação em si ter sido retirado de pauta, a pedido do relator Antônio Carlos Ferreira, o Tribunal rejeitou, por unanimidade, o pedido de suspeição da bancada do partido contra o juiz Francisco Érico Carvalho Silveira.
Os ministros negaram provimento dos deputados em desfavor do jurista do TRE-CE, que votou pela cassação no julgamento que ocorreu na instância estadual. A Corte acompanhou o voto do relator Antônio Carlos Ferreira contra a suspeição.
Ainda não há previsão de quando os processos que questionam a cassação dos parlamentares cearenses do PL deve retornar à pauta do TSE.
“Noticia boa, notícia maravilhosa. Foi retirado de pauta, como a oração de um justo pode muito em seus efeitos”, celebrou Dra. Silvana logo após o processo ter sido retirado de pauta.
