A Câmara Municipal de Sobral, no interior do Ceará, aprovou um projeto de lei que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos com telas por crianças durante o horário escolar. A medida, válida tanto para instituições públicas quanto privadas, foi anunciada nesta sexta-feira (22) pelo prefeito Ivo Gomes (PSB) em suas redes sociais.
“Passando pra compartilhar que a Câmara Municipal aprovou projeto de lei enviado por mim, proibindo o uso de celulares e outros equipamentos com telas pelas crianças nas escolas”, informou o prefeito, em publicação nas redes sociais. A única ressalva vai para “ações pedagógicas programadas”.
De acordo com o prefeito, a gestão acredita que a medida vai “contribuir para o bom aproveitamento do tempo escolar, afastando as distrações causadas pelo uso de dispositivos eletrônicos”. Ivo Gomes confirmou que a lei será válida tanto para a rede pública como para a privada.
Segundo o texto do projeto, os estudantes que levarem celulares para a escola deverão mantê-los desligados e guardados, sem acesso permitido durante o período das aulas, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares.
A iniciativa segue uma tendência observada em diversas cidades e países que buscam regular o uso de tecnologia nas escolas como forma de melhorar o desempenho acadêmico e reduzir problemas como distração e bullying digital. Especialistas em educação apontam que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos pode comprometer a interação social e o foco durante as aulas.
A norma entra em vigor na data da publicação, prevista para a próxima segunda-feira (25).
