A deputada federal Luizianne Lins apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 3098/2024, que cria salas de acolhimento sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas instituições de ensino superior federais brasileiras.
“A criação das salas de acolhimento no ambiente universitário é uma iniciativa importante de promoção do bem-estar físico, emocional e psicológico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Estratégias de permanência e inclusão nas instituições de educação são fundamentais para promover a igualdade de direitos e oportunidades”, justificou Luizianne.
O projeto prevê que os núcleos de acessibilidade ou órgãos equivalentes nas universidades sejam responsáveis pela organização de grupos de apoio e pela realização de debates sobre as experiências e necessidades dos estudantes com TEA. A ideia é garantir que essas salas ofereçam um espaço seguro e adaptado, onde os alunos possam se retirar quando necessário e receber o suporte adequado.
Caberão aos núcleos de acessibilidade ou equivalentes organizar grupos de apoio para estudantes com Transtorno do Espectro Autista, além de debates sobre as vivências na universidade do ponto de vista do acolhimento. O projeto aguarda decisão da Mesa Diretora sobre a distribuição nas comissões da Câmara.
Acesse o PL na íntegra:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2451788
