A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vai atender a população nos dias 5, 6 e 7 de agosto, em alusão aos 18 anos da Lei Maria da Penha. A atividade ocorre no bairro no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, e é dedicada preferencialmente às mulheres. A atividade tem a realização da Ouvidoria Externa, da Assessoria de Relacionamento Institucional e o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem).
Assim, a carreta do Defensoria em Movimento fará atendimentos em frente à Associação dos Moradores que fica na avenida Val Paraíso, 698. Serão dois dias de triagem para a população (dias 5 e 6), quando são orientados quais os documentos necessários e prestadas as informações para cada ação judicial ou extrajudicial. Já no dia 7 de agosto, de 8h às 12h, será realizado o atendimento com os defensores(a) públicos. Além dos serviços, o Nudem promove uma roda de conversa com as mulheres do bairro.
Para a defensora e supervisora do Nudem, Jeritza Braga, “as atividades têm como objetivo prestar orientação, assistência e atendimento com a finalidade de conscientizar as mulheres sobre a importância da Lei Maria da Penha e informar quais os tipos de violência contra a mulher. A gente explica como se reconhece em uma relação abusiva e o que fazer para efetivar seus direitos”.
Para ela, a Lei Maria da Penha é “revolucionária pois veio prevenir , combater e assegurar o acesso à justiça às mulheres que foram vítimas de violência tanto no âmbito doméstico como nas relações íntimas de afeto”, pontua.
“Com o advento da Lei, o Estado passou a criar políticas públicas, formando ainda uma rede de proteção à mulher. A Lei é esse marco histórico, onde muito já se conquistou, mas ainda há um longo caminho a percorrer para desconstruir essa cultura machista e misógina que assola nossa sociedade”, complementa a defensora.
Para a ouvidora externa Geral da Defensoria, Joyce Ramos a proposta se soma a uma demanda das lideranças do Conjunto Palmeiras.
“Assim, resolvemos fazer em uma ação combinada com o movimento e o aniversário da Lei Maria da Penha que, anualmente, o Nudem realiza priorizando as mulheres do bairro. O bairro corresponde a uma das regionais de Fortaleza com grande índice de violência urbana e contra a mulher”
Serviço
Defensoria em Movimento – 18 anos da Lei Maria da Penha
Atendimento exclusivo às mulheres
Local: Bairro Conjunto Palmeiras, Av. Val Paraíso, Nº698
Datas: 5,6 e 7 de agosto
Horário: 5 de agosto, das 13h às 17h – Triagem e roda de conversa com mulheres
Dia 6 de agosto, das 8h às 17h – triagem e roda de conversa com mulheres
Dia 7 de agosto, das 8h às 12h – Atendimento dos defensores e defensoras para pessoas agendadas e orientações em direitos.
