A Universidade de Fortaleza – instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz -, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da instituição, foi homenageada, na última terça-feira (7), na Universidade do Minho, em Braga, Portugal. O momento fez parte da programação do X Congresso Internacional de Direito em Lusofonia e reconheceu publicamente as instituições que promoveram edições anteriores do evento, tão relevante para os países e regiões de língua portuguesa.
O reitor da Unifor, Randal Martins Pompeu, e a coordenadora do Núcleo de Estratégias Internacionais (NEI) e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), professora Gina Pompeu, estiveram em Portugal para receber a homenagem. Participaram da solenidade também o Prof. Dr. Mário Ferreira Monte, coordenador da Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL) da Escola de Direito da Universidade do Minho; as professoras Dra. Cristiana Dias e Dra. Flávia Loureiro, respectivamente diretora e vice-diretora da Escola de Direito; e o professor Dr. Fernando Conde Monteiro.
Para o professor Randal Pompeu, o reconhecimento evidencia o sucesso da colaboração entre as duas instituições. “A parceria com a Universidade do Minho abriu as portas e a visão sobre a realização de estudos e pesquisas na área da Dignidade Humana, do Desenvolvimento Humano, não apenas de Portugal e do Brasil, mas de toda a rede de países da Lusofonia”, sublinha.
“O desafio maior trata-se de conhecer e superar o diálogo entre o colonizador e os colonizados em favor da construção de um grupo fraterno que se enxerga, respeita e quer construir pontes para a superação das crises de ausência de solidariedade e efetivação da dignidade humana, em que ela se revela necessária da forma individual e coletiva”, Randal Martins Pompeu, reitor da Unifor.
A Unifor sediou a VI Congresso Internacional de Direito da Lusofonia em maio de 2019, quando recebeu representantes de dez países de língua portuguesa no campus da Universidade para discutir a “Dignidade humana e desenvolvimento social: justiça, do crescimento econômico e da sustentabilidade ambiental”. Realizado pela instituição, por meio do PPGD, coordenado pela professora Gina Pompeu, em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e com a Universidade do Minho, o evento teve como principal objetivo fortalecer os projetos de pesquisa e ensino entre os países que partilham patrimônio cultural, linguístico e jurídico lusófonos.
Por meio da parceria entre as universidades, no que concerne a pesquisa jurídica, o Dr. Mario Ferreira Monte compõe o quadro de docentes da Unifor, como professor colaborador do PPGD, desde 2015. Ele ministra aulas e orienta mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos da Universidade.
Vale destacar ainda que o docente coordena, com a professora Gina Pompeu, a disciplina “Seminários Especiais Internacionais”, que levaram docentes e discentes a conhecer in locu, os tribunais portugueses, o Parlamento Europeu e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de dar visibilidades às pesquisas realizadas por meio de publicações nos anais dos eventos internacionais.
X Congresso Internacional de Direito em Lusofonia
De 7 a 10 de maio de 2024, acontece o X Congresso Internacional de Direito na Lusofonia na Escola de Direito da Universidade do Minho. Dedicado ao tema “Os Desafios Atuais aos Direitos Humanos e o Papel dos Países e Regiões de Língua Portuguesa. Em Jeito de Balanço, 10 Anos Depois…”, o evento é uma realização da Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL), juntamente com a Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e o Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da mesma Universidade.
