A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quinta-feira (25), o projeto de lei ordinária nº 90/2024, que autoriza a Prefeitura de Fortaleza a contratar operação de crédito no valor de R$ 425 milhões junto a instituições financeiras. A matéria foi aprovada em plenário, por votação nominal.
O valor captado será destinado a custear projetos estratégicos na área de infraestrutura, beneficiando as áreas de educação, saúde, iluminação pública, pavimentação e drenagem. O investimento deve impactar positivamente o cotidiano de milhares de pessoas.
Em 2023, Fortaleza registrou o maior investimento da história, superando a marca de R$ 1 bilhão em investimento em infraestrutura, segundo a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin). Sendo também a cidade que mais investiu em saúde e educação no Nordeste, e a quarta do país, atrás apenas de Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.
“Estamos realizando obras por toda a cidade, obras que têm transformado a vida dos fortalezenses, nas mais diversas áreas. A aprovação dessa matéria na Câmara Municipal é um importante passo para seguirmos investindo e avançando, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos, estabelecendo as bases para um desenvolvimento social e econômico sustentável”, afirmou o prefeito José Sarto.
Saúde fiscal
No texto da matéria, a gestão municipal reforça que o índice de endividamento do município vem caindo nos últimos três anos. Em 2021, era 27,41% e em 2022, foi de 26,99%. Em 2023, ficou em 24,71%. O valor máximo que esse índice pode chegar é até 120% da receita, sendo ainda quase cinco vezes menor que o aceitável. Outro dado que foi destacado foi o aumento na arrecadação o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Como decorrência dos investimentos já realizados, Fortaleza conseguiu ampliar o arrecadado com o principal imposto municipal em quase 50% entre os anos de 2021 e 2023. Além disso, a taxa Selic caiu nos últimos 12 meses, de 13,75% para 11,25%, mostrando um cenário mais positivo para a contratação de empréstimo.
