O estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde, recebeu, nesta sexta-feira (22), a Caravana do Piso da Enfermagem. O evento aconteceu no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) e contou com a participação da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, da secretária-executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sesa, Maria Aparecida Façanha (Paíta), e da secretária executiva da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Isabela Cardoso, que participou de forma remota. A abertura da Caravana ocorreu durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Estado (CIB).
O objetivo foi estabelecer um canal permanente de proximidade e de informação entre Governo Federal, Estado e municípios, tirando dúvidas e potencializando a efetivação da implementação do piso da Enfermagem. O Ceará é o oitavo local a receber o encontro, que é realizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (MS).
“A implementação do piso da Enfermagem é uma das ações importantes no sentido de desenvolver políticas para a saúde do trabalhador e da trabalhadora. Esperamos concluir todas as questões com relação ao pagamento do piso até a segunda semana de abril deste ano”, destacou a secretária Isabela Cardoso durante a abertura do evento.
Para a secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, é muito importante que estados e municípios possam, de forma efetiva, realizar as transferências financeiras do Piso da Enfermagem dentro da legalidade.
“Desde que o piso foi implantado, muitos questionamentos foram levantados, então esperamos que os gestores aproveitem esse momento para sanar todas as dúvidas”, diz.
Segundo a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna, Maria Aparecida Façanha (Paíta), o evento é uma iniciativa muito importante para a categoria.
“Ele busca subsidiar os entes federativos com informações sobre o repasse da Assistência Complementar Financeira (AFC) da União, apoiar a implantação do piso em todo o território nacional, além de acolher demandas e proporcionar treinamento sobre as informações contidas no sistema InvestSUS”.
Cartilha do Piso da Enfermagem
O coordenador-geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde, Fábio Maia, foi o responsável por sanar as dúvidas dos gestores e trabalhadores durante a Caravana. Segundo ele, a realidade encontrada no Ceará é semelhante à de outros estados brasileiros com relação às dificuldades orçamentárias.
“Nesse sentido, é importante destacar que a cartilha elaborada pelo Ministério da Saúde tem como objetivo orientar gestores e profissionais que atuam na saúde pública no país e traz atualizações sobre os questionamentos que chegaram pelos nossos canais de comunicação. A publicação está disponível no site do ministério para download”, afirma.
Estiveram presentes na roda de conversas com perguntas e respostas, secretários de Saúde municipais, profissionais de enfermagem e entidades de classe. O Conselho Estadual de Saúde (Cesau), a Comissão Intergestores Bipartite do Estado (CIB), o Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e outros órgãos públicos, foram parceiros da Caravana do Piso da Enfermagem no Ceará.
