O Ministério da Educação (MEC) anunciou no final da tarde dessa quarta-feira (6) o calendário do pagamento do incentivo-matrícula, o primeiro valor do programa “Pé-de-Meia”, iniciativa do governo federal e que vai pagar bolsas e uma poupança para manter alunos pobres no ensino médio. A iniciativa também vai ofertar uma espécie de bônus para quem fizer o Enem.
Segundo o calendário divulgado pela pasta, o depósito da parcela única de R$ 200 será feito a partir de 26 de março e será feito aos estudantes elegíveis matriculados em alguma série do ensino médio público, “desde que as informações estejam consolidadas e tenham sido enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP)”.
No total, o programa prevê um valor total de R$ 9.200 ao longo dos três anos, e que serão divididos da seguinte forma. Uma parcela única de R$ 200 de incentivo-matrícula no início do ano; oito parcelas de R$ 200 mensais de incentivo-frequência; incentivo de R$ 200 em parcela única para os estudantes que fizerem o Enem ao fim do ensino médio e incentivo-conclusão no valor de R$ 1.000 a cada ano. Esses valores só poderão ser sacados ao fim de todo o ensino médio.
O pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos, em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal autorize o beneficiário a movimentar a conta, informa o MEC.
“Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido”, disse o MEC. Caso as redes públicas de ensino médio realizem eventuais correções e atualizações das informações referentes à matrícula no período de 9 de março a 14 de junho, o pagamento do incentivo-matrícula poderá ser efetuado até 1º de julho.
O MEC destaca ainda que o incentivo-matrícula será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao incentivo da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.
Cronograma de pagamento
Data de pagamento Mês nascimento do estudante
26 de março janeiro e fevereiro
27 de março março e abril
28 de março maio e junho
1º de abril julho e agosto
2 de abril setembro e outubro
3 de abril novembro e dezembro
