A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23), uma operação policial contra uma empresa suspeita de comercializar produtos de vestuário utilizando indevidamente a imagem de marcas de empresas estrangeiras. As ações ofensivas aconteceram em um estabelecimento comercial, que fica no bairro Centro de Fortaleza. Com a ação, foram apreendidos diversas peças de roupas e tênis suspeitas de pirataria.
Os policiais fizeram levantamentos após o recebimento de duas “notícias crimes” (relato formal de um fato criminoso comunicado à autoridade policial competente), formuladas pelos representantes jurídicos das empresas nacionais estrangeiras vítimas da falsificação dos seus produtos e respectiva comercialização mediante uso indevido das marcas, em flagrante violação aos direitos industriais, culminando no deferimento de mandado de busca e apreensão pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Blumenau-SC. Com as informações, repassadas para a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), unidade especializada da PCCE, foi identificado um estabelecimento que estaria comercializando os produtos.
Na manhã dessa sexta-feira, uma equipe de policiais da DDF empreendeu diligências pelo estabelecimento e cumpriu mandados de busca e apreensão, que foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau. Na ocasião, foram apreendidas diversas peças de vestuário e calçados. O material ilícito foi encaminhado para a unidade especializada, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.
O proprietário da loja, um homem com nacionalidade chinesa, foi conduzido para a Delegacia de Defraudações e Falsificações, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime contra a propriedade industrial. Na delegacia, foram apreendidos 586 pares de tênis, 336 blusas, 86 calções e 54 moletons, além de 172 unidades de tênis sem pares, totalizando 1.274 produtos falsificados de marcas famosas de luxo.
