Nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou três ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os nomeados o cearense Teodoro Silva Santos. Os outros dois nomeados são Afrânio Vilela e Daniela Teixeira.
As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. As indicações haviam sido aprovadas pelo Senado no dia 25 de outubro.
Teodoro Silva Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Afrânio Vilela é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). E Daniela Teixeira é advogada. Os três foram indicados para o cargo pelo próprio presidente e tiveram os nomes aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro.
O desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.
Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a quinta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em Direito Penal.
O desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a um. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.
A posse dos três novos ministros será no dia 22 de novembro.
Teodoro da Silva Santos
Natural de Juazeiro do Norte (CE), Teodoro Silva Santos ingressou no Tribunal de Justiça em 29 de abril de 2011, pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada ao Ministério Público, onde passou 18 anos como promotor de Justiça e procurador de Justiça (integrante do Conselho Superior do Ministério Público).
Fundou a Comissão de Segurança Permanente do Judiciário (primeiro presidente), pelo período de sete anos, concluindo os trabalhos em janeiro de 2019. Foi corregedor-geral no biênio 2019-2021, vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais do Brasil (2019-2021) e coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, é presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJCE.
Pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ/CE), atuou em diversas comarcas, com 12 promotorias no total. Foi promotor das comarcas de Solonópole (1993), Aurora (1994) e Crato (1994). Na sequência, assumiu vaga na Promotoria das Execuções Criminais e Cível (1995).
Em 1988, passou a integrar na 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária, seguindo, em 2022, para a 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza e, em 2003, para a 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza.
