O governador Elmano de Freitas esteve, na manhã da última sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, para acompanhar o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem investimento total de R$ 1,7 trilhão, entre recursos públicos e privados, para retomar obras paradas em todos os estados Brasil, bem como acelerar obras em andamento e novos empreendimentos. O Ceará contará com aporte no valor de R$ 73,2 bilhões em obras de infraestrutura e equipamentos.
A iniciativa do Governo do Federal prioriza algumas obras estruturantes no Ceará, tais como: a duplicação da BR-116 até Tabuleiro do Norte; adequação do Anel Rodoviário de Fortaleza – BR-020; Transnordestina; duplicação do Eixão das Águas do Ceará; Cinturão das Águas do Ceará – Trecho I; ramal do rio Salgado; e retomada de construção de mais de 8.200 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, além da construção da barragem Lago de Fronteiras.
O governador Elmano de Freitas destacou o impacto econômico e social das obras: “O novo PAC traz ótimas notícias para os cearenses. O Ceará receberá investimento de R$ 73,2 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida do nosso povo. É resultado do trabalho incansável do nosso governo junto ao presidente Lula, que atendeu as obras prioritárias para o Ceará”.
Sobre o investimento total no Brasil, o novo PAC, que está organizado em nove eixos, prevê aplicação de R$ 1,4 trilhão até 2026 e mais R$ 320,5 bilhões após 2026. O programa tem compromisso com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental. Com isso, estima-se 4 milhões de postos de trabalho, entre diretos e indiretos, vinculados ao PAC. O detalhamento de obras por estado pode ser consultado aqui .
Desenvolvimento e sustentabilidade
Na cerimônia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que instituiu o PAC e defendeu que a ação é a retomada da maior estratégia de investimento público da história do Brasil, com foco na superação das desigualdades sociais e regionais, gerando emprego, renda e cidadania para o povo brasileiro. A primeira edição do PAC foi lançada em 2007, no segundo mandato de Lula na presidência.
“É exatamente esse papel do novo Programa de Aceleração do Crescimento: colocar toda a capacidade do Estado a serviço dos sonhos da população brasileira. Unir os mais diferentes setores da nossa sociedade e economia, para liberar o extraordinário potencial que, por tantas vezes, foi desprezado ao longo da nossa história. Muito mais do que uma carteira de investimento público, o novo PAC é um compromisso coletivo, nascido de um amplo diálogo”, declarou o presidente.
Rui Costa, ministro-Chefe da Casa Civil, reforçou que o programa será desenvolvido pelo Governo Federal de forma interministerial, com responsabilidade fiscal, ambiental e social, e em parceria com os estados, municípios, setor privado e movimentos sociais.
“Esse é um trabalho de todos os ministros e ministras que já estão se dedicando. Ao longo desses meses, tivemos diversas reuniões com os governadores, para chegar à definição e refinação dessas propostas. O Estado vai promover, estimular e apoiar a parceria público-privada”, disse.
Confira aqui o detalhamento de investimentos no Ceará.
Ainda segundo o Governo Federal, serão lançados, a partir de setembro, editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios.
Eixos de investimento
Os eixos de investimento são as grandes áreas de organização do programa que reúne todas as obras e serviços destinados à população.
No eixo Inclusão Digital e Conectividade, está previsto levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.
No Saúde, serão construídas unidades básicas. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação, Ciência e Tecnologia. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil.
Às ações de Educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
O eixo Água para Todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos vão para revitalização das bacias hidrográficas, e em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
O eixo Transporte Eficiente e Sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o eixo Transição e Segurança Energética do novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal.
Os investimentos no eixo Inovação para a Indústria e Defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
As medidas institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; e Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
