Os números do Censo do IBGE terão impacto nos cofres de 35 municípios cearenses: 13 cidades ganham, a partir do mês de julho, mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com destaque para Eusébio e Itaitinga, que receberão um acréscimo médio anual de R$ 8.000.000,00.
Em contrapartida, 22 cidades irão perder dinheiro, sendo as maiores quedas para os cofres de Maranguape (R$ 8 milhões) e Catarina (R$ 4 milhões). O FPM é dividido de acordo com o número de habitantes de cada município.
A redução da receita de FPM para as cidades que registram encolhimento na quantidade de moradores será feita de forma gradual e começa a partir de 2024. A medida, que está disciplinada em uma lei sancionada pelo presidente Lula, evita o colapso nos serviços prestados pelo poder publico municipal.
Municípios que perdem recursos do FPM
Catarina (*)
Maranguape (*)
Acopiara
Itapagé
Boa Viagem
Pacajus
Iguatu
Potengi
Abaiara
Choró
Apuiarés
Aiuaba
Caridade
Piquet Carneiro
Cedro
Aurora
Ipueiras
Amontada
Viçoca do Ceará
Aquiraz
Madela
Pacatuba
(*) Cidades que perdem, por ano, R$ 8 milhões na receita do FPM; demais municípios terão a receita reduzida, ao longo de 10 anos, em R$ 4 milhões/ano
Fonte: Ceará Agora
